Juiz aposentado por ingerência assume defesa em chacina e diz que suspeita é “mero achismo”, entrevista

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Foto: Reprodução/ Arquivo pessoal
CAMARA VG

Olhar Direto

Valdelir João de Souza, conhecido como “Polaco Marceneiro” e apontado como o mandante da Chacina de Colniza, que vitimou nove trabalhadores, contratou o advogado Leo Fachin, aposentado compulsoriamente do cargo de juiz pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, em 2010. Em Mato Grosso, Valdelir segue foragido mesmo tendo prisão decretada a pedido do Ministério Público.

Enquanto exercia a função de juiz na Vara da Auditoria Militar de Rondônia, Fachin foi acusado de praticar ingerência indevida perante autoridades policiais e judiciais. As irregularidades visaram beneficiar um cunhado que disputava as eleições para a Câmara Municipal de Alto Paraíso, em 2008.
 
O então juiz ligou para o comandante da PM em Alto Paraíso e Ariquemes e ainda para a juíza eleitoral com jurisdição no primeiro município. Os telefonemas foram feitos na véspera das eleições quando a polícia se preparava para fazer busca e apreensão contra o cunhado de Leo Fachin.
 
O juiz fez contato direto com policiais e a juíza eleitoral para exigir isenção da PM, o que foi interpretado como ameaça e tentativa de ingerência indevida.

A chacina

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) denunciou, por homicídio triplamente qualificado (mediante paga, tortura e emboscada), cinco acusados de participar da chacina que resultou na morte de nove pessoas, no dia 19 de abril deste ano, na Linha 15, na localidade de Taquaruçu do Norte, no município de Colniza (1.114 km de Cuiabá).

Foram denunciados Valdelir João de Souza, Pedro Ramos Nogueira (vulgo “Doca”), Paulo Neves Nogueira, Ronaldo Dalmoneck (o “Sula”) e Moisés Ferreira de Souza (conhecido como “Sargento Moisés” ou “Moisés da COE”).

Conforme processo, os cinco integram um grupo de extermínio denominado “os encapuzados”, conhecidos na região como “guachebas”, ou matadores de aluguel, contratados com a finalidade de praticar ameaças e homicídios.

No dia da chacina, Pedro, Paulo, Ronaldo e Moisés, a mando de Valdelir, foram até a Linha 15, munidos de armas de fogo e arma branca, onde executaram Francisco Chaves da Silva, Edson Alves Antunes, Izaul Brito dos Santos, Alto Aparecido Carlini, Sebastião Ferreira de Souza, Fábio Rodrigues dos Santos, Samuel Antonio da Cunha, Ezequias Satos de Oliveira e Valmir Rangel do Nascimento.

O grupo de extermínio percorreu aproximadamente 9 km – praticamente toda a extensão da Linha 15 – onde foram matando, com requintes de crueldade, todos os que encontraram pelo caminho.
 
“Os denunciados executaram as vítimas, em desígnios autônomos, de forma repentina e mediante surpresa, utilizando-se de crueldade, inclusive tortura, dificultando, de qualquer forma, a defesa dos ofendidos”, diz a denúncia.

A crueldade empregada pelo grupo de extermínio pode ser constatada em cada vítima assassinada. Os corpos de Francisco e Edson foram encontrados com ferimentos provocados por arma de fogo, já a vítima Valmir tinha vários cortes causados por golpes de arma branca. Ele foi encontrado degolado e com as mãos amarradas para trás. Os três estavam no lado direito da Linha 15. 
 
Cerca de 6 km à frente, em um verdadeiro rastro de morte, foi encontrado o corpo de Izaul, ao lado de sua casa. Ele também foi degolado e estava com as mãos amarradas para trás. Aldo foi morto por disparo de arma de fogo e Ezequias com golpes de faca no pescoço. Os dois estavam no km 2 da Linha 15.

Sebastião foi encontrado dentro de casa. Ele foi executado com golpes de facão. Os dois últimos corpos foram localizados nas proximidades de um córrego. Fábio e Samuel apresentavam ferimentos provocados por arma de fogo.

De acordo com a denúncia, o vigia de “Polaco”, conhecido como “Doca”, já havia avisado que haveria um atentado na Linha 15, alegando que quem atacaria seria “os encapuzados. “No dia, horário e local dos fatos foram vistos por testemunhas, sendo identificados os denunciados”.

A motivação dos crimes seria a extração de recursos naturais da área. Com a morte das vítimas, a intenção do mandante era “assustar” os moradores e expulsá-los das terras, para futuramente ocupá-las.  “Apurou-se que “Polaco” é intermediado por “Doca” na passagem das madeiras extraídas de maneira ilegal das grilagens de terras feitas por bando armado atuante na região”, diz a denúncia.
 
A defesa de Valdelir

O Olhar Jurídico entrou em contato com a defesa de Valdelir. Leo Fachi afirmou que seu cliente continuará foragido “pois não vai se sujeitar a uma prisão injusta”.
“A suspeita sobre ele decorreu de mero achismo. Provas recentes já mudaram muito a versão inicial dada pela polícia aos fatos, e além da própria Policia e o MP, principalmente o Judiciário já tem também ciência disso”.
 
O magistrado Ricardo Frazon Menegucci negou no dia 10 de outubro absolvição sumária aos réus no processo pela Chacina de Colniza. A audiência de instrução do caso foi marcada para o dia 27 de novembro, ocasião em que todos os envolvidos serão interrogados. Em entrevista, o advogado explicou ainda sobre dificuldades encontradas para que a defesa seja cumprida.
 
“Valdelir queria muito estar presente na audiência, e vem se defendendo e como pode vem ajudando (principalmente via defensor) ao real esclarecimento do ocorrido, mas não se justifica que tenha que se ver encarcerado p poder se valer de seu sagrado e constitucional direito de defesa", salientou.

Sobre o aposentadoria, Fachin esclareceu: "Fui aposentado compulsoriamente sim. Sei que é do ser humano sempre se achar inocente ou injustiçado, ou os dois, mas tenho motivos para acreditar que de fato fui injustiçado. Explico: na época o Relator do meu processo me absolveu, o próprio MP de 2º Grau me defendeu perante o Pleno do TJRO (disse q eu deveria ser elogiado e não punido), e em decisão recente (de Março de 2017) o TJRO decidiu pela reabertura para eventual revisão do meu processo de aposentadoria (ou seja, posso até voltar)". 

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