O juiz Geraldo Fidélis, da 2ª Vara Criminal da Capital, acatou o pedido da defesa e determinou que sejam realizados exames psiquiátricos no ex-bicheiro José Arcanjo Ribeiro.
A defesa acredita que, com o exame, seja possível a progressão de pena para o regime semiaberto. A decisão é da última terça-feira (21).
No pedido, o advogado Paulo Fabrinny Medeiros alega que Arcanjo está com 66 anos e pede que novos cálculos relativos ao regime semiaberto sejam realizados. Com isso, ele solicitou o exame em seu cliente.
Condenado pelo assassinato do empresário Sávio Brandão, entre outros crimes, Arcanjo está preso na Penitenciária Central do Estado (PCE) desde setembro, após ser transferido da Penitenciária Federal de Mossoró (RN).
O juiz acatou o pedido e determinou que o exame deve ser realizado pela psiquiatra Luiza Forte Stuchi.
Na decisão, o magistrado ainda determinou que o exame, no valor de R$ 2 mil, deve ser pago por familiares de Arcanjo, já que, mesmo sendo dever do Estado fornecer, o réu se dispôs a pagar.
Entretanto, Geraldo Fidélis lembrou, no documento, que mesmo que o cálculo para a progressão de pena seja realizado, ainda há um mandado de prisão preventivo em aberto, na 5ª Vara Federal de Mato Grosso.
Com isso, mesmo que consiga progressão, Arcanjo não deixaria a PCE porque há uma prisão preventiva que ainda não foi revogada.
“Ademais, como bem observou o Ministério Público, o reeducando possui um mandado de prisão preventiva, decretada pelo Juízo da 5ª Vara Federal da Seção de Mato Grosso, o que lhe impossibilita a concessão de qualquer benefício, já que não seria possível a realização a audiência admonitória, para fins de fixação das condições do regime semiaberto”, diz trecho da decisão.
O Ministério Público do Estado, no entanto, é contra a progressão de pena do bicheiro, “por entender que o reeducando não reúne condições pessoais para o cumprimento da pena em regime mais brando, motivo pelo que requereu a realização de novo cálculo, com alteração da data-base para a progressão de regime, para a data do trânsito em julgado da última condenação, conforme acostado aos autos (31/05/2013)”.
Na decisão, Fidélis ainda permite que os netos de Arcanjo o visitem.
Condenações
João Arcanjo Ribeiro foi considerado o chefe do crime organizado nas décadas de 80 e 90 em Mato Grosso.
Ele é acusado de montar um “império” do crime, com a prática da contravenção, como o jogo do bicho.
O ex-bicheiro foi condenado por crimes que vão de assassinatos a lavagem de dinheiro e contrabando.
Somadas, as penas chegam a 82 anos e seis meses de prisão.
O crime de maior repercussão foi o assassinato de Sávio Brandão, em 2002, pelo qual pegou 19 anos de prisão.
