A Polícia Civil, através da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), e o Ministério Público Estadual (MPE), com o apoio da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) de Mato Grosso, deflagraram duas ações na manhã desta quarta-feira (31.01), com o objetivo de combater a sonegação fiscal. A ação está em consonância com o plano estratégico do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que conta com a colaboração de diversos órgãos governamentais.
As operações Déjà vu e Odisseia buscam desmantelar dois grupos criminosos que causaram prejuízos aos cofres públicos que ultrapassam os R$ 370 milhões, por meio de diversas fraudes fiscais relacionadas ao ICMS.
A investigação foi realizada por meio da Delegacia Fazendária e da 14a Promotoria de Justiça, que solicitaram ao Poder Judiciário diversas medidas cautelares, sendo aprovadas pelo Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo) o sequestro de bens e 24 ordens judiciais, incluindo mandados de prisão e busca e apreensão.
Durante as duas operações, foram expedidos mandados de busca e apreensão para sete localidades em três estados distintos, Mato Grosso, Pará e Paraná. Foram mobilizados 57 agentes policiais civis, peritos da Politec e fiscais da Sefaz-MT.
Além da criação de diversas companhias de fachada, na Operação Odisseia ficou claro que o grupo criminoso se aproveitou de artifícios para induzir o Judiciário a erro, obtendo liminares indevidas com o objetivo de fraudar a fiscalização e prejudicar os cofres públicos.
Na mesma operação, foi verificada a utilização de dados cadastrais de contadores já falecidos, o que tinha como objetivo dificultar e responsabilizar o verdadeiro responsável contábil que operava para a organização criminosa.
Já na operação Déjà vu, assim como na operação Odisseia, identificou-se a criação de diversas empresas registradas em nome de laranjas, com a intenção de viabilizar a sonegação de impostos, muito provavelmente mascarando a origem real dos produtos e o produtor rural responsável de fato pela expedição da nota fiscal.
Dentre os bens sequestrados estão residências de luxo nos principais condomínios da capital cuiabana, veículos, embarcações e o bloqueio de contas das pessoas investigadas, com o objetivo de reparar o dano ao erário.
