O governador Pedro Taques (PSDB) revelou que usará o dinheiro referente ao FEX (Fundo de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações) para quitar repasses em atrasos na Saúde e para o pagamento de fornecedores do Estado.
Ao todo, Mato Grosso deve receber quase R$ 500 milhões, assim que o projeto de lei for sancionado pelo presidente Michel Temer (PMDB). A matéria foi aprovada na Câmara, na semana passada, e deve ser votada no Senado esta semana.
“O FEX vai ser votado no Senado. O presidente do Senado [Eunício Oliveira] disse que vota na terça-feira. Aí vai à sanção do presidente da República. Com o FEX, buscaremos colocar em dia a Saúde e outros fornecedores do Estado”, afirmou o tucano em conversa com a imprensa, nesta segunda-feira (11).
Anteriormente, a expectativa do Executivo era usar o montante para pagar a folha salarial dos servidores públicos. Entretanto, o Governo conseguiu outros recursos para quitar o salário.
A Saúde sofre, nos últimos meses, com atrasos e alguns hospitais do Estado chegaram a fechar UTIs.
Segundo o próprio governador revelou recentemente, o Estado tem uma dívida de R$ 162 milhões na Saúde em restos a pagar, que se arrasta desde 2009, na gestão Blairo Maggi (PP).
“Tenho conversado com representantes do Tesouro Nacional, que me disseram que chegando a sanção do presidente, em menos de 24 horas, o dinheiro cai na conta”, explicou.
O benefício
O FEX é o recurso mais aguardado pelo Governo para melhorar a situação econômica em Mato Grosso neste final de 2017.
O fundo é repassado todos os anos pelo Governo Federal aos Estados, como uma forma de compensação pelas perdas com a Lei Kandir – que trata da isenção do ICMS nos produtos de exportação.
Neste ano, o montante devido em todo o Brasil é de R$ 1,9 bilhão, que serão divididos entre todos os Estados e o Distrito Federal.
Para que o valor seja entregue aos Estados, é necessário o aval das duas casas legislativas. Na noite de quarta-feira (06), após permanecer duas semanas sem andamento na Câmara, o projeto foi aprovado e seguiu para o Senado.
Midia News.
