Em nenhum momento, o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, ex-deputado José Geraldo Riva, participou de negociação ou mesmo facilitação de cartas de crédito do Ministério Público do Estado (MPE) com a Rede Cemat, concessionária de energia elétrica atuante antes da Energisa. Ele negou com veemência envolvimento ou participar no episódio durante a manhã de hoje, 13, à imprensa.
José Riva desmentiu o ex-secretário de Estado de Fazenda, Éder Moraes Dias, que disse em depoimento à CPI ter contribuído para que alguns promotores e procuradores de justiça levaram vantagem nas negociações. Eder tinha apontado o apoio de Riva para que os membro do MPE recebesse as cartas de crédito com deságio menor que o praticado no mercado.
“Muitos receberam carta de credito de forma correta. Certamente a maioria… Não pode generalizar! Se te um, dois, três ou oito que receberam irregularmente; você não pode generalizar”, observou Riva, após prestar depoimento à CPI das Cartas de Crédito do MPE.
O presidente da CPI, deputado Oscar Bezerra (PSB), observou que os trabalhos estão próximos da conclusão e que o depoimento de Riva serviu para elucidar algumas dúvidas. A oitiva ocorreu a portas fechadas, segundo ele, para dar maior liberdade aos deputados e depoentes.
Para dispor de dados confiáveis, José Riva sugeriu à CPI que faça uma auditoria nas cartas de crédito, comparando com as datas de publicação do Diário Oficial do Estado da época. “Basta fazer uma auditagem nas cartas de crédito. Está tudo no Diário Oficial [de Mato Grosso]. A auditoria mostra claramente”, justificou ele, insistindo no desmentido a Éder Moraes.
Por estar perto do período eleitoral, ele advertiu para não ficar somente em discurso político. “É essencial uma auditoria plena. Fora isso, vai ficar só discurso. O presidente está correto em tomar essa decisão [investigar com profundidade]. Estou sempre à disposição. Sempre que fui procurado tratei de colaborar da melhor maneira”, sintetizou Riva.
A oitiva de Riva foi acompanhada pelos deputados Leonardo Albuquerque (PSD), relator da CPI; Mauro Savi, vice-presidente; Guilherme Maluf, primeiro secretário da Assembleia, além de Oscar Bezerra.
Originalmente, o presidente da CPI era o deputado Max Russi (PSB), licenciado para assumir a Chefia da Casa Civil do governo de Mato Grosso. Outro membro licenciado da CPI é o deputado Wilson Santos (PSDB), que se afastou do Poder Legislativo para comandar a Secretaria de Estado das Cidades (Secid).
Entenda o caso
A CPI do MPE foi criada para investigar as suspeitas sobre as irregularidades na negociação das cartas de crédito que vieram à tona durante a 5ª etapa da Operação Ararath, deflagrada em maio de 2014.
Na ocasião, mandados de busca e apreensão foram cumpridos na casa do ex-secretário Éder Moraes, onde foram encontrados documentos e planilhas detalhando pagamento de precatórios a promotores e procuradores de Justiça.
Dados contidos nos documentos apontavam indícios de que 45 promotores de justiça teriam sido beneficiados, com um valor total superior a R$ 10,3 milhões, na troca de cartas de crédito com a Rede Cemat.
Olhar Direto.
