No início de fevereiro a Junta Digital estará em funcionamento em Mato Grosso. Equipes de Minas Gerais e aqui do Estado trabalham em conjunto para a implantação do sistema. Reuniões foram concluídas envolvendo a Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso (Sefaz) na segunda-feira (18.12) e a Prefeitura de Cuiabá, nesta terça-feira (19.12).
“O convênio está assinado com Minas Gerais, um dos sete Estados onde a o sistema funciona totalmente digital, sendo referência para o país. E agora estamos trabalhando para a migração do sistema também em Mato Grosso”, pontuou a presidente da Jucemat, Gercimira Moreira Rezende.
Alex Barbosa, coordenador da Junta Digital avalia que Mato Grosso está numa fase adiantada do processo. “Em janeiro será a fase da execução do sistema e na primeira semana de fevereiro entraremos em funcionamento. Esta etapa é de adequação com os parceiros, e todos estão abertos a essa integralização com vistas a melhorar o ambiente de negócio”, explicou Alex.
Com a Junta Digital, a Jucemat vai operar sem papel, pois tudo será pela Internet. “Haverá um período de transição de seis meses, onde o trabalho de via única funcionará paralelamente ao sistema digital. Ou seja, uma única via do documento precisará ser entregue na Jucemat. O usuário levará uma via na Junta, mas retirará o documento pela Intenet. Quando implementar 100% a Junta Digital, ele vai enviar pela Internet e receber o documento pela internet”, explicou Gercimira.
A adaptação será necessária até mesmo para o cidadão. Além da Certidão Digital e dos livros digitais, há o registro de abertura da empresa que também será feito pela internet. Ou seja, o cidadão poderá fazer tudo de casa. No caso de Minas Gerais e Ceará, por exemplo, a Junta Comercial não atende mais presencialmente, é tudo digital.
Rio Grande do Sul, Acre, Roraima, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal completam a lista dos sete estados onde o sistema já funciona. Mato Grosso será o oitavo do país.
Para a coordenadora de Cadastros Mobiliário da Prefeitura de Cuiabá, Ana Paula Nunes, a Junta Digital vem para favorecer o contribuinte. “Sem dúvida irá acelerar o processo, que é o que o cidadão deseja. Quando a demanda chega para a prefeitura visa à liberação do Alvará de funcionamento e com o sistema interligado esse atendimento será muito mais ágil. A administração pública ganha com isso, mas principalmente o cidadão, no tempo que economiza”.
Atualmente um documento sai do interior, vem pra capital para ser registrado na Jucemat e depois volta para o interior. Espera-se até oito dias para isso. “Com a implantação do sistema digital, o cidadão manda para a Jucemat e em questão de segundos já estará aqui para ser analisado”.
Funcionamento
A Junta Digital permitirá que todos os registros sejam protocolados virtualmente na Jucemat sem a necessidade de que os documentos sejam entregues presencialmente, impressos e com reconhecimento de firma. Todos os protocolos serão analisados na Jucemat e nos respectivos órgãos envolvidos como Prefeitura, Sefaz, Receita Federal de maneira muito mais rápida, pois estão integrados.
De acordo com o coordenador da Junta Digital, Alex Barbosa, os municípios estão preparados para a essa integração, uma vez que basta ao cidadão ter acesso a Internet, pois é o meio necessário para acessar os serviços da Junta Comercial. “Aqui em Mato Grosso é muito positivo, pois a Secretaria de Fazenda tem muitos serviços oferecidos pela Internet, inclusive utilizando o certificado digital, de modo que o contador está familiarizado com isso. Então a Junta Digital será mais um serviço a ser disponibilizado pra ele”, pontuou.
No entanto, aumentará a demanda por pessoal. “Por ela ser digital não quer dizer que não precisa ter mais gente. Ela vai precisar ter mais recursos humanos para suprir essa demanda do cidadão. Internet que dizer agilidade, então tem que ter gente aqui dentro pra responder isso, com a agilidade que exige”, frisou Alex.
“Seis meses após o início do processo a gente pretende fazer em tempo real”, frisou a presidente da Jucemat.
