Por Susana Nepomuceno, Consultora de Projetos Educacionais do GEMTE
Atualmente, um dos temas mais relevantes na educação é o desenvolvimento educacional com equidade. Esse conceito enfatiza a necessidade de garantir que todos os estudantes tenham as mesmas condições de sucesso, independentemente de seu contexto. Para que a transformação educacional ocorra de forma efetiva, a equidade deve ser um princípio central nas políticas educacionais.
A relevância dessa perspectiva é refletida nas palavras do cantor César MC, que em uma de suas músicas ressalta: “Equidade é a conta primária, bem mais necessária que todo algoritmo.” Essa afirmação destaca a importância de entender a equidade como uma “conta” fundamental para alcançar novos patamares na educação no Brasil.
No âmbito do Grupo Empreendedor Mato Grosso em Evolução (GEMTE), acreditamos que a equidade deve ser um princípio prático, tanto na operação quanto na estratégia. Nesse contexto, desenvolvemos ações voltadas para a gestão educacional, buscando estratégias inclusivas e eficazes para todos os estudantes.
Recentemente, participei de uma palestra de Ricardo Sávio de Souza, Coordenador de Avaliação da Secretaria de Educação de Mato Grosso (Seduc/MT). Durante sua apresentação, ele destacou a importância da redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com critérios educacionais. O ICMS Educacional tem se mostrado uma ferramenta essencial para o planejamento estratégico dos municípios, ao alinhar o financiamento público com o desempenho educacional.
Em Mato Grosso, o Índice Municipal de Qualidade da Educação (IMQE) é um exemplo de como a aprendizagem com equidade se tornou um dos cinco principais elementos. Este indicador visa corrigir desigualdades, incentivando a participação de estudantes em avaliações, especialmente aqueles com maiores dificuldades, e promovendo a busca ativa por alunos que abandonaram os estudos. O IMQE correlaciona a equidade educacional ao financiamento municipal, estabelecendo uma relação entre a melhoria educacional e o progresso dos municípios.
Além disso, a atualização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) introduziu a complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), que acrescenta 2,5 pontos percentuais aos recursos dos municípios que atendem a critérios de gestão e apresentam progresso nos indicadores de atendimento e aprendizagem. O foco dessas atualizações é a redução das desigualdades e a promoção da equidade, considerando o desempenho dos alunos em diferentes contextos.
Regulamentações como o IMQE e o VAAR representam respostas significativas aos desafios da desigualdade educacional no Brasil, ligando o financiamento público à melhoria da educação. Apesar dos obstáculos que ainda persistem, esses avanços são passos importantes em direção a uma educação mais equitativa. No entanto, é essencial que a equidade, já consagrada em leis e políticas públicas, se traduza em ações concretas no cotidiano escolar. É nesse sentido que o GEMTE concentra seus esforços.
Para aqueles que atuam diretamente nas escolas, algumas práticas são fundamentais para promover a equidade:
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Conheça além dos números: É crucial entender as particularidades e necessidades de cada estudante, reconhecendo o aluno como um indivíduo.
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Invista para reduzir desigualdades: Os recursos devem ser aplicados estrategicamente para combater as desigualdades, evitando investimentos inadequados, como a compra indiscriminada de tecnologia sem considerar a diversidade dos estudantes.
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Transforme conhecimento em ação: É imprescindível utilizar dados para implementar mudanças práticas. Se uma escola apresenta uma nota 7 no IDEB e outra uma nota 4, ambas com os mesmos recursos, é necessário investigar as causas e agir para reduzir essas disparidades.
Em minha experiência, ainda são poucos os gestores que conseguem identificar com precisão as causas das desigualdades e traçar ações eficazes para enfrentá-las. A equidade não deve ser vista apenas como um objetivo, mas como uma prática diária. No GEMTE, acreditamos que um sistema educacional equitativo não apenas corrige disparidades, mas também promove uma sociedade mais justa, onde todos têm a oportunidade de crescer e se desenvolver.
