Oswaldo Prado Rocha, Acusado de Roubo de Gado, Tem Prisão Mantida pelo STJ
Oswaldo Prado Rocha, preso em maio de 2023 em Poconé por integrar uma quadrilha de roubo de gado, teve sua detenção confirmada por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão, proferida na terça-feira (22), argumenta que medidas cautelares alternativas ao cárcere são insuficientes para garantir a ordem pública.
Contexto do Caso
Oswaldo é sobrinho de Rosy Prado, vereadora de Várzea Grande pelo partido UNIÃO. De acordo com investigações policiais, no dia 10 de maio, por volta das 19h, Oswaldo e dois comparsas invadiram uma propriedade rural no Assentamento Nossa Senhora Aparecida, em Várzea Grande, onde roubaram gado de R.L.S. C. e E.G.M.S. Durante a ação, Oswaldo estava armado, e um de seus comparsas portava uma pistola. As vítimas registraram ocorrência e identificaram Oswaldo em fotos como um dos assaltantes.
Após a manutenção da prisão preventiva pelo Tribunal de Justiça, a defesa de Oswaldo recorreu ao STJ, alegando constrangimento ilegal, com base na falta de fundamentação para a detenção e afirmando que a prisão era desnecessária. Os advogados argumentaram que Oswaldo havia sido liberado após pagar fiança e que não havia novos elementos que justificassem a nova prisão.
Decisão do STJ
Em análise do recurso, o ministro Og Fernandes rejeitou os argumentos da defesa, destacando a gravidade do crime, que gerou insegurança na sociedade de Poconé. Os roubos, caracterizados pela violência e uso de arma de fogo, afetaram também caminhoneiros que transportavam gado de alto valor. Fernandes enfatizou que as circunstâncias dos crimes cometidos por Oswaldo justificam a manutenção da prisão cautelar para assegurar a ordem pública.
Novas Acusações e Prisão por Desvio de Medicamentos
Uma semana após deixar a prisão pelo roubo de gado, Oswaldo foi novamente detido, desta vez por liderar um esquema de desvio de medicamentos da farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA Ipase) de Várzea Grande, em 22 de maio de 2023. Esta nova acusação também foi considerada pelo STJ para manter sua prisão.
Os autos do processo indicam que Oswaldo utilizava uma arma de fogo durante o roubo, e a situação gerou preocupações sobre a possibilidade de reiteração delitiva. Ele foi alvo da operação “Fenestra”, realizada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), que também investiga outros funcionários da saúde e empresários envolvidos no esquema.
As investigações, que começaram em abril de 2022, revelaram que medicamentos estavam sendo desviados e que um empresário, Fernando Metelo, proprietário da empresa Disnorma Comércio Atacadista de Medicamentos, estava usando “laranjas” para pagar propinas a servidores públicos, disfarçando os pagamentos por meio de transferências bancárias e compra de veículos para ocultar os bens e valores obtidos de forma ilícita.
