O advogado Antonio João Carvalho Junior entrou com uma queixa-crime contra o também advogado Pedro Pereira de Souza na Justiça de Mato Grosso, acusando-o de calúnia e difamação. A ação foi motivada por declarações feitas por Pedro durante uma sessão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), onde Carvalho estava atuando em um recurso de apelação.
Segundo a queixa-crime, os fatos ocorreram em 1º de abril de 2025, durante uma sessão de julgamento realizada por videoconferência pela Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT. Após a sustentação oral de Antonio João, que se limitou a questões técnicas e respeitosas, Pedro Pereira de Souza teria feito várias acusações graves contra ele, alegando que advogados da “outra parte” haviam “sumido com documentos de dentro do processo” e estivessem ligados a um “escritório do crime”, onde a polícia teria realizado buscas e apreensões.
Além disso, Pedro teria insinuado que Antonio João estava de alguma forma relacionado à morte do ex-presidente da OAB-MT, Renato Nery, ao dizer que o advogado teria “ceifado a vida de um advogado renomado neste estado”. Essas alegações, de acordo com o advogado Antonio João, ultrapassam os limites da liberdade de expressão e configuram abusos com o intuito de prejudicar sua imagem.
A queixa-crime ainda destaca que as acusações de envolvimento com documentos desaparecidos, homicídio e associação a um “escritório do crime” são infundadas, configurando os crimes de calúnia e difamação. Antonio João requer a condenação de Pedro Pereira de Souza e que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT) seja notificada para tomar as providências disciplinares cabíveis.
Ação por danos morais
Além da queixa-crime, Antonio João Carvalho Junior também entrou com uma ação por danos morais, solicitando que Pedro Pereira de Souza seja condenado a pagar R$ 50 mil como compensação.
FONTE – RESUMO
