O governo dos Estados Unidos analisa a possibilidade de voltar a impor sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com base na chamada Lei Magnitsky. A medida havia sido aplicada em julho de 2025 e posteriormente suspensa, em dezembro do mesmo ano.
Segundo relatos obtidos por fontes ligadas à administração norte-americana, as discussões sobre a eventual retomada das punições ocorreram nas últimas semanas dentro do governo liderado pelo presidente Donald Trump.
Quando entrou em vigor, a sanção criou restrições para que Moraes mantivesse relações comerciais ou utilizasse serviços de empresas dos Estados Unidos, além de determinar o congelamento de eventuais bens e ativos mantidos em território norte-americano.
Na ocasião, as medidas também alcançaram a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e uma empresa ligada a ela, o Lex Instituto de Estudos Jurídicos.
A aplicação das punições foi suspensa em dezembro de 2025, após avanços nas negociações diplomáticas entre os governos brasileiro e norte-americano.
Dentro da atual estrutura do governo dos EUA, o acompanhamento das ações de Moraes está sob responsabilidade de Darren Beattie, assessor sênior do Departamento de Estado para temas relacionados ao Brasil. Ele foi nomeado para o cargo no fim de fevereiro e já exercia influência na formulação da política externa voltada ao país desde o início do mandato de Trump, em janeiro de 2025.
Recentemente, Moraes autorizou Beattie a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena em Brasília. A autorização prevê que o encontro ocorra na chamada “Papudinha”, ala localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal dentro do complexo penitenciário da Papuda.
Além da reunião com Bolsonaro, o assessor norte-americano também deve se encontrar com políticos da oposição durante a visita prevista para ocorrer na capital federal.
De acordo com integrantes do governo dos EUA, a principal fonte de atrito entre Moraes e a gestão Trump atualmente não está relacionada ao processo penal contra Bolsonaro, mas ao histórico de decisões do ministro envolvendo empresas americanas de tecnologia.
Entre os episódios que ampliaram as tensões está a decisão tomada em agosto do ano passado que proibiu o uso da plataforma X, antigo Twitter, por usuários no Brasil. A empresa pertence ao empresário Elon Musk e integra o grupo de gigantes de tecnologia frequentemente chamado de “Big Tech”.
