O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento que faria na manhã desta quinta-feira (10/9), após deixar a relatoria do Inquérito das Fake News. A manifestação estava prevista para ocorrer às 11h, no plenário da Primeira Turma da Corte.
Segundo a assessoria do STF, o pronunciamento será remarcado. Não foram informadas as razões para o cancelamento.
A fala seria a primeira manifestação pública de Moraes desde que o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo, assumiu a relatoria do inquérito. A mudança ocorreu por decisão de Fachin e passou a valer na quarta-feira (9/9).
Com a alteração, Fachin passou a ser responsável pelo Inquérito nº 4.781, instaurado em março de 2019 pelo então ministro Dias Toffoli. Também ficaram sob sua relatoria as petições e demais procedimentos relacionados ao caso.
Os atos realizados anteriormente por Moraes foram mantidos e a mudança não tem efeito retroativo. Já os processos que resultaram em ações penais com denúncias recebidas continuam sob a condução de Moraes e não serão transferidos para Fachin.
O inquérito foi aberto originalmente para investigar a atuação do chamado “Gabinete do Ódio”, que teria funcionado durante a campanha de Jair Bolsonaro à Presidência em 2018. Ao longo dos anos, a apuração passou a abranger suspeitas envolvendo empresários, influenciadores e políticos relacionados à divulgação de informações falsas e ameaças contra integrantes do Judiciário.
A investigação também deu origem a outros procedimentos, entre eles o inquérito que apura a atuação de milícias digitais.
Desde que assumiu a presidência do STF, Fachin defendeu o encerramento do Inquérito das Fake News. Em meio ao embate envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça, Fachin havia manifestado a intenção de encerrar a investigação, que agora está sob sua responsabilidade.
