O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Eles são acusados de integrar uma organização criminosa que tentou manter Bolsonaro no poder e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, formada também pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que ainda irão votar. As penas só serão definidas ao final, com previsão de conclusão até sexta-feira (12).
Acusações
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, os réus devem responder por:
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Organização criminosa armada;
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
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Tentativa de golpe de Estado.
Nos crimes de dano ao patrimônio da União e deterioração de bens tombados, Moraes votou pela condenação de sete acusados, exceto o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), cuja denúncia foi suspensa pela Câmara.
Além de Bolsonaro e Ramagem, também são julgados:
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
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General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Provas apresentadas
Moraes afirmou que há “provas cabais” de que Bolsonaro liderou a trama golpista. Entre os elementos citados estão:
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Live de 2021: ataques às urnas, disseminados por milícias digitais, que o ministro considerou um “ato executório”.
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Reunião ministerial de julho de 2022: registrada no computador de Mauro Cid, classificada como uma “confissão” dos envolvidos.
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Encontro com embaixadores: quando Bolsonaro repetiu acusações sem provas contra o sistema eleitoral diante de diplomatas.
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Ações da PRF no segundo turno de 2022: operações que teriam dificultado o transporte de eleitores, principalmente no Nordeste.
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Plano “Punhal Verde e Amarelo”: documento impresso no Palácio do Planalto que previa até a morte do presidente eleito.
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Minutas golpistas: decretos que previam prisão de ministros do STF e intervenção no TSE.
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Atos violentos: como a bomba em caminhão no Natal de 2022, ataques em 12 de dezembro e os atos de 8 de janeiro.
Segundo Moraes, o conjunto de provas mostra que Bolsonaro e seus aliados montaram uma estrutura criminosa hierarquizada para tentar romper com a ordem democrática.
