O projeto Chiquitanos, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), realizou 3.160 atendimentos para 1.591 pessoas, entre os dias 9 e 11 de agosto, durante ação realizada no município de Conquista D’Oeste (538 km ao Oeste de Cuiabá). A ação tem o apoio da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) e diversos entes estaduais e federais.
Em 2017, a Setas vai percorrer nove municípios mato-grossenses para garantir a redução no índice de povos indígenas que ainda não possuem documentação básica e, por esse motivo, não têm acesso aos principais direitos de cidadania.
O projeto já passou por Vila Bela da Santíssima Trindade e também em Porto Esperidião, onde foram realizados 3.265 atendimentos de cidadania beneficiando 183 pessoas, enquanto em Vila Bela 678 índios chiquitanos foram atendidos.
O cronograma prevê ainda que serão atendidas as populações indígenas de Rondolândia, Campinápolis, Santo Antônio do Leste, Novo São Joaquim, Ribeirão Cascalheira e General Carneiro.
Durante o atendimento são realizas a solicitação e 2ª via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, emissão de Carteira de Trabalho, 2ª via de CPF, fotos 3/4, fotocópia, orientações e encaminhamentos sobre programas sociais. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) faz a declaração de nascido vivo e emissão de cartão SUS. E a Secretaria de Estado de Segurança (Sesp) leva o Instituto de Identificação para a emissão de Carteira de Identidade (RG) 1ª e 2ª via. A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), realiza a emissão de escolaridade e cadastro de estudantes.
Projeto e parceiros
A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) irá percorrer nove municípios mato-grossenses para garantir a documentação básica aos povos indígenas que ainda não possuem e acesso aos principais direitos de cidadania.
Também são parceiros no Projeto o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ministério Público Federal (MPF) com orientações jurídicas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) com orientações e Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com solicitação de 1ª via de CPF, Justiça Comunitária com orientação jurídicas, Defensoria Pública com atendimentos jurídicos e encaminhamentos, Departamento Estadual de Trânsito (Detran) com palestras e distribuição de material educativo e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
