O MT Hemocentro, único banco de sangue público de Mato Grosso, foi contemplado com recursos recuperados em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que investiga crimes de corrupção no Poder Executivo.
“Parte do dinheiro público que havia sido roubado foi recuperado e volta em forma de benefício para a sociedade”, comemora Silvana Salomão, diretora geral do MT Hemocentro, ao receber do Ministério Público Estadual a destinação de R$ 553 mil. O dinheiro foi depositado em conta judicial na ação criminal que investiga e julga os crimes cometidos contra a administração pública, a chamada Operação Sodoma.
Desde o início do ano que a direção do MT Hemocentro pleiteava recurso oriundo de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) em tramitação no MP e obteve da 36ª Promotoria de Justiça e Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa a destinação de R$ 500 mil e mais o rendimento de juros no valor de R$ 53 mil para serem utilizados em serviços de reforma do prédio localizado na Rua 13 de Junho, Porto, em Cuiabá, e para aquisição de mobiliário.
Além disso, o montante será utilizado na reforma do ônibus de coleta externa de sangue, sucateado desde 2014 por falta de manutenção. A decisão de fazer a destinação foi do promotor de Justiça, Clóvis de Almeida Júnior em atendimento ao pedido da direção do MT Hemocentro.
A saúde pública em Mato Grosso é uma das áreas mais prejudicadas pela corrupção praticada em diversos setores. De acordo com auditorias realizadas pela Controladoria Geral do Estado, o rombo no cofre do Estado ultrapassa R$ 1 bilhão. O recurso destinado ao MT Hemocentro é oriundo do crime de corrupção praticada pela empresa Consignum Programa de Gerenciamento e Controle de Margem Ltda., que prestava o serviço de consignação em pagamento aos servidores públicos do Estado.
Para o êxito na recuperação de dinheiro público, os relatórios das auditorias também têm sido alguns dos fundamentos do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e da Delegacia Fazendária (Defaz) nas investigações da Operação Sodoma.
As consequências desse crime contra a administração pública e contra o contribuinte estadual se refletiram em áreas cruciais do Estado, aponta resultado das auditorias determinadas pelo governador Pedro Taques, que em 02 de janeiro de 2015 decretou auditorias em todas as contas do Executivo Estadual. Entre os serviços públicos prejudicados estão, por exemplo, unidades descentralizadas de saúde da Secretaria de Estado de Saúde que ficaram sem manutenção e sem reforma por décadas.
É o caso do MT Hemocentro que há mais de 20 anos não passa por reforma e nem por manutenção. O ônibus de coleta externa de sangue que auxiliava na manutenção do estoque de sangue, está desde 2014 sem funcionar, informou Silvana Salomão.
Dinheiro público volta a ter destinação correta
Com a contemplação do recurso público que havia sido desviado para enriquecer ilicitamente maus gestores públicos, a direção do MT Hemocentro criou uma comissão interna de servidores que vai fiscalizar e acompanhar a aplicação do dinheiro. O investimento também será acompanhado pelo próprio Ministério Público e pela Justiça, onde tramita a ação civil pública que resultou na assinatura do TAC. “A transparência é uma obrigação do gestor em relação ao uso do recurso público, nesse caso compete ao MT Hemocentro realizar a execução e a fiscalização dos serviços,” salientou Silvana Salomão.
De acordo com a diretora do MT Hemocentro as empresas já foram contratadas e começaram a executar o projeto de reforma e manutenção, bem como as empresas que vão fornecer os móveis e aparelhos de ar condicionados e a que vai recuperar o ônibus de coleta de sangue.
As notas fiscais dos prestadores dos serviços serão apresentadas ao Ministério Público e as empresas vão receber os pagamentos mediante alvará de liberação do recurso que está depositado em uma conta judicial, após análise e autorização do juiz (a) responsável pela ação judicial e pelo cumprimento do acordo.
O prédio do MT Hemocentro receberá pintura externa e interna, inclusive nas copas usados por doadores e por servidores; a troca de telhas, de portas e fechaduras novas para mais de 30 salas. A unidade receberá armários, mesas, pias, balcões, 100 cadeiras, lixeiras, instrumentos utilizados na coleta de sangue e recuperação de cadeiras do setor de coleta, quatro aparelhos de ar-condicionado e seis unidades de pneus para o ônibus.
Na recuperação do ônibus de coleta externa de sangue serão investidos R$ 90 mil incluindo a compra de novos equipamentos. “O retorno do ônibus vai nos auxiliar muito na manutenção do estoque de sangue aos hospitais e prontos-socorros; o veículo é utilizado para realizar coleta em empresas, indústrias e em locais e eventos públicos, como praças, reforçando a coleta significativamente”, destacou Salomão.
