Olhar Direto
O juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, da 55ª Zona Eleitoral, cassou no dia 2 de outubro os diplomas e os mandatos dos vereadores Abilio Jacques Brunini Moumer e Joelson Fernandes do Amaral. Ambos os membros do Partido Social Cristão foram sentenciados por fraude na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais de 2016.
Todos os votos foram declarados nulos. O votos dos suplentes vinculados ao Partido Social Cristão também foram anulados.
A ação de investigação judicial eleitoral foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral em face do Partido Social Cristão e diversos membros além de Brunini e Joelson Fernandes.
Conforme os autos, nas eleições municipais algumas candidaturas femininas lançadas às proporcionais se deram somente para fins de preenchimento da cota de gênero.
Em audiência de instrução foram inquiridas as testemunhas. Uma delas, de nome Lúcia Carolina da Silva Gonçalves, declarou “que procedeu ao registro da sua candidatura ao cargo de vereadora pelo Partido Social Cristão – PSC, tendo seu nome indicado na Convenção Partidária, da qual sequer participou, e não se recorda qual foi seu número”.
Já a testemunha de nome Ângela Maria Dias Moreira, afirmou “que se candidatou a pedido do Presidente do Partido, e não chegou a participar de qualquer reunião partidária para as eleições 2016 e nem mesmo compareceu à Convenção Partidária”.
Representantes do PSC garantiram que todos os candidatos foram tratados igualitariamente, sendo que o apoio concedido foi em material gráfico e estrutura para as reuniões, ou seja, fornecimento de cadeiras, água e som. Por fim, a agremiação garantiu que disponibilizou a gravação de propaganda eleitoral, mas que muitos candidatos perderam a oportunidade, pois não chegavam no horário marcado
Conforme decisão do juiz, ao invés da busca por incentivar uma participação feminina mais efetiva na representação popular, o que se viu foram mulheres sendo preteridas politicamente e usadas como muletas para apoiar fraudulentamente a candidatura de mais homens.
“Extrai-se dos depoimentos que, para suprirem a cota mínima de gênero exigida por lei, os dirigentes e gestores do partido valeram-se até mesmo da vulnerabilidade de senhoras idosas para possibilitar um maior número de candidaturas masculinas”, afirmou Gonçalo Antunes.
Além dos políticos cassados, a decisão remeteu cópia dos autos ao Ministério Público Eleitoral para, assim entendendo, tomar eventuais providências no campo disciplinar, de improbidade administrativa ou criminal.
Outro lado
O vereador Sargento Joelson (PSC) informa que somente se filiou ao partido na convenção, 45 dias antes da eleição, pelo fato de ser um policial militar, e que não fez parte da montagem da chapa. Joelson não acredita que tenha havido crime eleitoral. Ele afirma, ainda, que essa linha adotada pelo juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, da 55ª Zona eleitoral, pela cassação, não tem a devida fundamentação, e que seus advogados farão o recurso necessário para cassar a referida decisão. O vereador continua no cargo, trabalhando normalmente.
Já o vereador Abilio Jr afirmou por meio de suas redes sociais que não vai fugir das explicações. "Estamos chegando em Cuiabá hoje a noite e amanhã a gente fala sobre isso depois de falar com nosso advogado", informou, ele que está em Brasília, onde pediu ao STF e PGR celeridade nas investigações sobre a delação de Silval Barbosa, que envolve o prefeito Emanuel Pinheiro.
"E se o nosso mandato acabasse hoje, podemos dormir tranquilo com o sentimento de dever cumprido", minimizou. "Só mais um detalhe: a gente não perdeu o mandato hoje não, vamos recorrer no cargo de vereador. Esta guerra está só no começo", finalizou.
