Midia News
A presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sinetran), Daiane Renner, afirmou que a greve da categoria permanece sem previsão para terminar. Ela declarou que o Governo do Estado tem se mantido alheio ao movimento e disse que o Executivo não fez nenhuma proposta à categoria.
A paralisação do Detran-MT teve início em 11 de setembro, logo após a categoria não ter recebido nenhuma proposta do Executivo estadual referente a melhores condições salariais. Os servidores cobram a atualização da tabela salarial, pois afirmam que os valores estão defasados.
De acordo com Daiane Renner, desde janeiro, o Sinetran reivindica que o Executivo atualize a tabela salarial da categoria. Porém, o governador Pedro Taques (PSDB) não teria se mostrado disposto a dialogar com eles.
“Passamos oito meses conversando com o Governo, por meio de discussões técnicas e com negociações. Mas, depois, o Gverno encaminhou a PEC para a Assembleia Legislativa e enviou um comunicado para o sindicato, dizendo que não vai atender à reivindicação”, disse.
“O próprio Governo empurrou, de fato, a categoria para a greve porque, após a PEC, não tem como fazer essa correção da tabela salarial, que já está defasada há seis anos”, completou.
A sindicalista observou que os servidores do Detran-MT estão entre as categorias de servidores estaduais com o menor salário do Estado.
“Conforme dados da própria Secretaria de Gestão, o Detran é o segundo que mais arrecada no Estado, mas está em penúltimo lugar em termos salariais em todo o serviço público de Mato Grosso”, declarou.
Segundo Daiane, os trabalhadores vêm enfrentando problemas nos últimos anos, em razão da falta de recomposição e do parcelamento da Revisão Geral Anual (RGA).
“Essa recomposição serve para manter, em partes, o poder de compra dos servidores. Nos últimos anos, além de não termos sido contemplados corretamente com ela, também sofremos com o parcelamento da RGA, que representou uma perda significativa”, disse.
Além da defasagem salarial, a categoria relatou também que enfrenta sucateamento no trabalho e falta de servidores no quadro de funcionários.
“A situação do órgão é preocupante. Existe um concurso público pendente e há nomeações que não foram feitas. O órgão funciona com menos da metade do quadro de servidores que deveríamos ter. A Legislação determina que o Detran deveria ter, hoje, 2,1 mil servidores, mas temos apenas 920”, argumentou.
“Essa falta de servidores faz com que a fila de espera no Detran seja grande. Estamos aguardando a nomeação dos servidores, mas é pouco provável que isso aconteça, ainda mais agora com essa PEC”, completou Daiane.
Ela disse também que dos 489 aprovados no último concurso do órgão, somente 170 foram nomeados. Os que ainda não foram empossados têm prazo de até dois anos para que possam assumir suas funções no órgão.
“Agora, com PEC, acho difícil que esses outros aprovados consigam ser nomeados dentro do prazo estabelecido pela Lei“, declarou.
A presidente do Sinetran questionou a precariedade e falta de investimentos do governo no órgão.
“No Detran, há uma inegável precariedade. O órgão arrecada quase R$ 400 milhões por ano, mas não tem condições para nada, não investe na infraeestrutura de trabalho nem no atendimento do usuário”.
A PEC
Daiane ainda comentou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos. Ela afirmou que os servidores do Detran-MT são contrários à medida, que trará ainda mais impactos negativos para a classe.
Alair Ribeiro/MidiaNews
Daiane garantiu que Executivo tem se mostrado irredutível em relação à discussão salarial
“Mato Grosso não se enquadra em nenhum dos requisitos do projeto nacional para que adote essa PEC. Não há necessidade para isso, em relação à arrecadação e aos gastos”, afirmou.
“A grande preocupação não é só em relação ao arrocho salarial que trará aos servidores públicos. Também nos preocupamos com as consequências que isso vai trazer para as políticas públicas no Estado”, acrescentou.
Para ela, o discurso do governador Pedro Taques, que afirma que o projeto é fundamental para equilibrar as contas públicas, é uma falácia.
“Hoje temos, no Detran, situações de renúncia de receita que o Estado pratica e que o Governo deveria tratar como prioridade. Além das discussões sobre as despesas, o Estado deveria fazer avanços em relação à arrecadação”, afirmou.
“Hoje, metade da frota de Mato Grosso está inadimplente em relação aos pagamentos no Detran. Não vemos ações para garantir a fiscalização de trânsito que poderia dobrar a arrecadações nos próximos anos. Além disso, também deveriam ser taxados itens como o agronegócio”, declarou.
Enquanto permanecer a discussão sobre a PEC, ela garantiu que os servidores irão permanecer se manifestando na Assembleia Legislativa contra a proposta. Nesta semana, quando deve acontecer a primeira votação, os trabalhadores do Detran-MT devem comparecer a todas as sessões.
Fim da greve
Daiane revelou que não há definição sobre o fim da paralisação dos servidores. Ela contou que a categoria somente analisará a possibilidade de retornar ao trabalho após um posicionamento do governo.
“O Executivo cortou o ponto dos trabalhadores grevistas, mas isso é uma represália ao movimento, que o governo sempre utiliza. Não é isso que vai fazer com que a gente retorne ao trabalho. Vamos continuar com a greve por tempo indeterminado”, pontuou.
Segundo ela, somente o atendimento às reivindicações da categoria farão com que eles voltem ao trabalho
“Queremos que a população tenha atendimento normalizado, mas para isso é preciso que sejamos atendidos”.
Durante o período em que os trabalhadores estão em greve, somente 30% dos atendimentos do Detran-MT estão sendo realizados. Os servidores que estão trabalhando são comissionados ou terceirizados.
