Olhar Direto
De casa, trajando bermuda, camisa e uma mala preta, o deputado Gilmar Fabris (PSD) se deslocou, às 5h37 do dia 14 de setembro, para o Pronto Socorro de Várzea Grande, para vistoriar obras. Naquela mesma manhã, seria deflagrada a 12ª fase da “Operação Ararath”, em que ele seria um dos alvos. Por volta das 9h30m, já ciente da movimentação da Polícia Federal (PF), senta-se à mesa na "Casa do Bolo de Arroz". Entre quitutes e chás, Fabris reune-se com advogado, que dele recebe papéis que estavam guardados naquela pasta.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux entendeu o ato como tentativa de obstrução às investigações e determinou a imediata prisão do deputado, no Centro de Custódia da Capital (CCC). Decisão revogada somente nesta quarta-feira (25), pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
O que não restou esclarecido até o momento é: afinal, quais eram os tais papéis entregues pelo deputado ao advogado? Eles revelariam algo que a PF não poderia descobrir? Ao Olhar Jurídico, com exclusividade, o advogado de Fabris, Zaid Arbid, mata a charada.
“Não sei de obstrução, mas sei que nosso sistema jurídico nacional não pune a intenção", introduz Zaid Arbid, que lança questionamento: "Qual documento apreendido com Gilmar Fabris comprova a subtração de outros documentos ou de provas para esta ação penal, que demonstre obstrução? É preciso materialidade! De repente vou lhe processar, pois penso que você está com a intenção de assaltar um banco? Não, não posso lhe processar por isso. Agora, dizem: ‘ah, o deputado saiu com….’, qual documento que ele entregou?”, pergunta-se.
Segundo filmagens do circuíto interno da “Casa do Bolo de Arroz”, trata-se do advogado Ricardo Spinelli. Em seu nome, Zaid esclarece: “O advogado Ricardo Spinelli diz que recebeu um documento do deputado Gilmar Fabris. Diz que recebeu a ordem de apreensão dos documentos, quando foram fazer a diligência no apartamento de Fabris. Spinelli não disse que recebeu de Gilmar Fabris nenhum documento para ocultar ou esconder”, esclarece.
Mas, por qual razão a entrega fora feita exatamente enquanto era deflagrada uma operação da PF? Zaid não dá pistas, mas explica porque seu jovem colega aparece na trama. “Spinelli seria o advogado constituído por Gilmar Fabris, não seria eu (a assumir sua defesa). O advogado era constituído pelo deputado até o momento do incidente, quando ele (Fabris) recebeu a ordem de Luiz Fux (ministro do Supremo Tribunal Federal) para fazer apreensão de documentos na casa dele, era o doutor Spinelli que estava constituído para fazer a defesa”.
Por fim, resume: está tudo sob ordem. “Parece-me que estiveram no novo escritório dele (Spinelli), copiaram (agentes da PF) os documentos e depois restituíram ao deputado. Então, do meu conhecimento, não há documento algum nem prova alguma de que o deputado tenha subtraído documento e entregue a alguém. Não se pode punir a intenção. O crime não tem materialidade”.
Entrevistado por Olhar Jurídico no dia 19 de setembro, a defesa inclui elementos diversos à mala preta de Fabris: “Sua inseparável pasta, além de alguns pertences de uso ordinários, como telefone celular, papel, canetas, anotações do expediente do dia e etc, são levados os seus remédios de uso controlado".
Na ocasião, explicou o trajeto feito pelo deputado naquele dia. Saiu de casa, trajando bermuda e camisa, foi ao Pronto Socorro de Várzea Grande, onde vistoriou as obras, em seguida foi ao ginásio "Fiotão". Às 6h30 ele já se encontrava em casa, em Cuiabá, quando, ciente da operação policial que se iniciava, se deslocou à "Casa do Bolo de Arroz", afim de evitar constranger sua esposa. Em seguida se deslocou para uma peixaria, para almoçar. Por fim, foi para a ALMT trabalhar. Havendo, portanto, nada de excepcional naquele dia.
O que, de fato, ocorreu neste dia 14 de setembro ainda é objeto de investigação.
Operação Malebolge:
Investiga a prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, crimes contra a ordem tributária. Além disto, ainda apura a prática de obstrução de investigação criminal, que consistiu em pagar colaborador para mudar versão de depoimentos e pagar investigado para não celebrar acordo de colaboração.
Dentre os investigados estão o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), deputados estaduais, empresários e conselheiros do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT), sendo que cinco destes últimos (José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis, Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, Walter Albano da Silva e Sérgio Ricardo de Almeida) foram afastados de suas funções.
Participaram da ação 270 pessoas dentre policiais federais e membros do MPF nos seguintes municípios: Cuiabá/MT, Rondonópolis/MT, Primavera do Leste/MT, Araputanga/MT, Pontes e Lacerda/MT, Tangará da Serra/MT, Juara/MT, Sorriso/MT, Sinop/MT, Brasília/DF e São Paulo/SP.
