O ministro João Otávio de Noronha, Corregedor Nacional de Justiça, recebeu reclamação disciplinar contra o Juiz Mirko Vicenzo Giannotte, destinatário de R$ 503 mil na folha salarial de agosto do Poder Judiciário em Mato Grosso. O procedimento é embasado na resposta do magistrado quando questionado sobre o pagamento. “Não estou nem aí”, disse na ocasião.
O Conselho Nacional de Justiça examinará se a frase utilizada por Mirko fere o código de ética da magistratura.
A reclamação disciplinar foi recebida ainda em setembro. O magistrado já apresentou resposta. Uma nova decisão será estabelecida nos próximos dias.
O procedimento foi proposto pelo advogado Altamir Santos Filho. Segundo ele, a frase “carrega de forma absolutamente explícita um caráter de escárnio, de deboche nítido, de provocação infantil, de desleixo com a coisa pública, de chacota para com a sociedade. Tal frase se encontra em flagrante desrespeito com a hombridade e seriedade que se espera objetivamente de qualquer servidor público, muito em especial de um magistrado".
Mirko e mais 83 magistrados receberam valores vultuosos em agosto. Os salários ultrapassaram R$ 100 mil. O pagamento se referia a substituições de entrância entre 2005 a 2009.
Na ocasião, o ministro João Otávio de Noronha (CNJ) esclareceu que não houve autorização por parte da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Foi determinada a suspensão dos pagamentos.
Outro lado
Ao Olhar Jurídico, o juiz esclareceu que a Reclamação Disciplinar, funcionando como mecanismo de ouvidoria, apenas colherá informações sobre a suposta frase dita. Não existe Processo administrativo ou sindicância contra o magistrado Mirko Vincenzo Giannotte. O requerimento por novas informações foi prontamente atendido pelo juiz. As respostas foram enviadas em menos de 24 horas.
Olhar Direto.
