As lideranças dos blocos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso devem aguardar o fim do recesso parlamentar para indicarem quem irá compor a Comissão Parlamentar de Inquérito que irá investigar o uso dos Fundos do Governo do Estado. O presidente do Legislativo, deputado Eduardo Botelho (PSB), determinou que os nomes fossem definidos até esta semana, mas um novo bloco deve ser criado com deputados que pretendem deixar a base do Governo na Assembleia para assumir uma postura de independência.
Atualmente, a Assembleia Legislativa possui dois blocos: "Integração", do grupo que apoia o governo, e "Independente", da oposição, liderados por Dilmar Dal’Bosco (DEM) e Janaina Riva (PMDB), respectivamente. O novo bloco deve ser composto majoritariamente pelos parlamentares que faziam parte do Integração e assinaram o requerimento para a criação da CPI.
Na atual formatação, o bloco Integração poderia indicar quatro nomes para compor a Comissão, enquanto o bloco Independente indicaria dois membros.
Esta semana, o deputado Dilmar Dal’Bosco chegou a anunciar que já havia definido os nomes que iria designar à CPI, mas a informação foi negada inclusive por deputados que ele disse que iriam compor a Comissão. Além disso, com uma nova composição de blocos, a base governista passará a contar com apenas 10 deputados, podendo indicar somente dois membros à CPI, e não quatro como anteriormente.
O recesso do Legislativo, que teve início no dia 23 de dezembro, deve acabar no dia 1º de fevereiro. O descanso dos deputados chegou a ser interrompido para a votação das contas do governador Pedro Taques, que acabou sendo adiada por conta de um pedido de vistas.
A CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 16 de janeiro vai investigar se houve desvio de finalidade no uso dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização Profissional (Fundeb).
A CPI das Pedaladas, como vem sendo chamada, reuniu 15 assinaturas de deputados de oposição e base. Esta vai ser a primeira CPI a direcionar investigação à gestão do governador Pedro Taques.
Assinaram o requerimento os deputados Oscar Bezerra (PSB), Allan Kardec (PT), Romoaldo Júnior (PMDB), Baiano Filho (PSDB), Adalto de Freitas (Solidariedade), Valdir Barranco (PT), Janaína Riva (PMDB), Silvano Amaral (PMDB), Zeca Viana (PDT), Mauro Savi (PSB), Adriano Silva (PSB), José Domingos Fraga (PSD), Guilherme Maluf (PSDB), Wancley Carvalho (PV) e até Dilmar dal Bosco (DEM), que é líder do Governo na Assembleia.
Conforme o ato 01/2018, que oficializou a criação da CPI, o prazo para a conclusão das investigações é de seis meses (180 dias), podendo ser prorrogado.
Olhar Direto.
