O Superintendente Regional do Trabalho, Amarildo Borges de Oliveira, rebateu as críticas feitas pelo secretário de Cidades (Secid), Wilson Santos (PSDB), logo após a obra do Complexo da Salgadeira ter sido embargada. Amarildo afirmou que “a auditoria não se equivocou a adotar aquelas medidas” e que se fosse desnecessária “a empresa não teria feito as adequações e trazido até nós”.
“O embargo é um instrumento que utilizamos para situações onde ocorrem um grave e iminente risco de acidente. Quando o auditor encontra uma situação que se enquadra nisto, ele tem de usar os instrumentos disponíveis. Foram constatadas algumas situações que levaram ao embargo”, explicou o superintendente ao Olhar Direto.
Amarildo explica que quando o auditor encontra uma situação destas, ele precisa tomar as providências. Se não o fizer, ele poderá responder por deixar aquilo passar. O chefe do núcleo de fiscalização, Daniel Cavalcanti Magalhães, lembra ainda que, em caso de acidente trabalho que resulte em morte ou lesão grave, o empregador ou responsável poderá responder criminalmente.
“De fato, vimos as declarações do secretário, onde se verificou um posicionamento bem duro contra a superintendência. Hoje nós resolvemos tudo, até porque eles mesmo se comprometeram e já apresentaram documentação que comprova a regularização e atendimento do que a auditoria pediu. Se houve a regularização, é porque de fato tinham problemas. A auditoria não se equivocou ao adotar aquelas medidas. Queremos que a obra prossiga. Agora, o auditor irá analisar os documentos, retornará ao canteiro e verificará se tudo está nos conformes. A interdição foi parcial, não parou tudo”, explicou o superintendente.
Ao sair da reunião, o secretário Wilson Santos deu a entender que o clima agora é de paz entre as partes: “Sai da reunião muito feliz, porque a superintendência entendeu a emergência desta obra. A empresa tomou todas as providências, hoje mesmo está protocolando a solução de todas as observações. Praticamente está resolvido e só carece de uma nova visita”.
Ao Olhar Direto, o secretário disse – um dia após o embargo parcial – que a “Isso é excesso de preciosismo, coisa de um nefelibata. O que ele quer? Que esse complexo fique mais dez anos fechado? Para ajudar, são poucos, mas para atrapalhar cada hora aparece um”. Ele ainda acrescentou que “essa obra esta no seu 129º dia de execução e não houve nenhum acidente. Zero de acidentes”.
Embargo
O embargo da obra foi fundamentado por Relatório Técnico que constatou graves riscos a trabalhadores. Entre os problemas descritos estão “trabalho em altura, operação de máquinas autopropelidas, atividade de trabalho em energia elétrica, andaimes e escadas”.
Documento assinado pelo auditor fiscal do trabalho Danilo Barroso Frota, no dia 23 de janeiro, esclarece ainda que os funcionários seguirão recebendo enquanto a área estiver embargada.
Com mais de 72 mil m² formados por trilhas, restaurantes, lanchonetes, amplo estacionamento e pontos de banho, o Complexo Turístico da Salgadeira está localizado no limite dos municípios de Cuiabá e Chapada dos Guimarães.
Segundo informado pelo Governo de Mato Grosso, a obra está 90% finalizada. A expectativa era de entregar o espaço até março de 2018.
Olhar Direto.
