A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, nos próximos dias 20 e 21 de fevereiro, duas audiências públicas para apresentação das metas físicas do governo estadual relativas ao segundo semestre de 2017. O Poder Executivo deverá prestar contas sobre os trabalhos realizados nas áreas de saúde, educação, segurança, saúde, infraestrutura e cidades à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO).
A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), juntamente com representante de cada uma das secretarias convocadas, é responsável pela apresentação dos números à Assembleia Legislativa, conforme previsto no artigo 101 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. Devido à extensão das informações, a apresentação é dividida em duas audiências públicas. No dia 20, terça-feira, a audiência será às 9h, e no dia 21, quarta-feira, a reunião está marcada para as 14h.
O consultor técnico do Núcleo Econômico da Assembleia, Nasser Okde, explica que as metas físicas são relacionadas à execução dos trabalhos realizados no período de seis meses. “Os representantes apresentam um balanço das obras realizadas, serviços desempenhados ou produtos adquiridos e a equipe técnica faz uma análise comparativa com o planejamento existente”.
As metas físicas são diferentes das metas fiscais, que são apresentadas pela Secretaria de Fazenda, referentes a um período de quatro meses e têm o objetivo de apresentar um resumo de tudo que foi arrecadado e tudo que investido naquele intervalo de tempo. A apresentação das metas fiscais referentes ao último quadrimestre de 2017 deve ser realizada no início de março.
Nasser Okde explica que o Núcleo Econômico da Assembleia, por meio da CFAEO, analisa as metas fiscais e as físicas apresentadas pelo Executivo e, caso haja algum descumprimento, fazem recomendações para que o problema seja sanado.
Serviço:
O que: Audiência pública para apresentação das metas físicas do Poder Executivo
Quando: Terça-feira (20), 9h, e quarta-feira (21), 14h
Onde: Auditório Milton Figueiredo, sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso
