O deputado estadual Leonardo Albuquerque (SD) apresentou nesta terça-feira (3) substitutivo com apenas uma mudança no projeto de lei que obriga o governador Pedro Taques (PSDB) a comunicar formalmente, com 48 horas de antecedência, ao vice Carlos Fávaro (PSD) e ao Poder Legislativo, quando for se ausentar de Mato Grosso.
O parlamentar tinha pedido vista e travou a votação do projeto que seria feita na semana passada. De acordo com Albuquerque, a única mudança no texto foi trocar a palavra ‘Estado’ para viagens em ‘território nacional’, não obrigando Fávaro a assumir automaticamente o cargo de governador em viagens pelo país.
O projeto é visto como uma ‘proteção’ para vice-governador não se ver obrigado a assumir o governo de Mato Grosso após 7 de abril e, assim, se tornar inelegível, caso queira disputar mandato eletivo para o Senado.
“A minha vista foi necessária para uma correção ortográfica. Não para fazer um barulho desse. A lei não é nem do Fávaro, a lei é desta casa. Não foi para afrontar e nem enfrentar ninguém. No item três existia uma grafia dizendo na ausência do estado. Na realidade a intenção é no território nacional, por que se o governador fosse em Brasília em uma reunião, ele teria que avisar 24 horas antes”, explicou o deputado.
O substitutivo do projeto de lei apresentado por lideranças partidárias deve ser apresentado no plenário nas próximas sessões e colocado em votação. Para Albuquerque, a alteração será bem recebida e deve ser aprovada.
“O presidente analisou ontem, até elogiou, pois ninguém tinha se atentado a isso e me deu a razão que o intuito era para viagens internacionais. Minha orientação será para a provação”, avaliou.
Em entrevista ao Olhar Direto, o presidente da Assembleia Legislativa afirmou que dificilmente o projeto de lei que regulamenta o prazo de vacância do cargo de governador de Mato Grosso será votado nesta semana.
Olhar Direto.
