Alberto Borges de Souza, proprietário da Caramuru Alimentos S/A e Walter Souza Júnior, funcionário da empresa, réus pela "Operação Zaqueus", tornaram-se delatores premiados. É o que informa o juiz da Sétima Vara Criminal Marcos Faleiros da Silva nos autos da ação penal que julga o esquema de fraude que teria beneficiado a empresa Caramuru Alimentos em cerca de R$ 65 milhões por meio de pagamentos de propina.
Os autos correm em segredo da justiça, contudo veio aos autos o chamado "incidente de colaboração premiada". "Neste ato, registre-se e autue-se o incidente de colaboração premiada por Walter Souza Junior e Alberto Borges de Souza como apenso da presente ação penal, ficando transferido para esses autos o respectivo Sigilo da origem, estando todos os presentes cientes do referido sigilo”, consta dos autos, conforme obtido pelo site Ponto na Curva.
A própria audiência desta ação penal acontece às 13h30 no dia 20, onde serão ouvidas as testemunhas arroladas pelas defesas. No dia 15 de maio, mesmo horário, serão ouvidos: Themystocles Ney de Azevedo de Figueiredo, Alberto Borges e Walter de Souza. A audiência prossegue no dia 21.
A operação Zaqueus é fruto de trabalho conjunto realizado pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), corregedoria da Secretaria de Estado e Fazenda (Sefaz-MT), e com apoio do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção.
Conforme as investigações, os agentes de tributos do Estado, de forma conjunta e organizada, beneficiaram a empresa Caramuru Alimentos A/S, reduzindo a autuação da empresa de R$ 65.938.391,10 para aproximadamente R$ 315 mil. A movimentação ilegal resultou em pagamentos de R$ 2 milhões em propinas.
Foi destacado, ainda, que a atuação da associação criminosa, composta pelos agentes de tributos estaduais acima mencionados, consistiu também na elaboração de defesas administrativas em favor da Caramuru que seriam assinadas por representante da empresa ou Sandra, com a promessa de que atuariam para, internamente, no âmbito da Sefaz, influir na decisão administrativa tributária correspondente, sendo que em um dos casos houve o julgamento pelo próprio agente de tributos André Fantoni.
Os servidores públicos que participaram do esquema vão responder por associação criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude processual. O servidor André Neves Fantoni foi denunciado, ainda, por coação no curso do processo e estelionato.
Já Walter de Souza Júnior, representante da empresa Caramuru, vai responder por corrupção passiva, fraude processual, estelionato e lavagem de dinheiro. O empresário Alberto Borges de Souza, que também representa a referida empresa, foi denunciado por lavagem de dinheiro.
A advogada Sandra Mara de Almeida, por sua vez, foi denunciada por corrupção passiva e estelionato. O advogado Themystocles Ney de Azevedo de Figueiredo, colaborador, responderá por lavagem de dinheiro.
Olhar Direto.
