O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), foi o entrevistado do Jornal do Meio Dia, da TV Record, hoje (26). O parlamentar falou sobre o projeto do governo que cria o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, sucessão no governo de Mato Grosso e sobre a expectativa da reforma tributária.
Sobre o Fundo, Botelho disse que as discussões apontam para a necessidade de criação de uma conta específica, uma vez que, “com a conta única do governo, fica difícil assegurar a destinação dos recursos”. A Mensagem 43/2018 propõe a criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso com o objetivo de alavancar recursos “para auxiliar na recomposição das finanças públicas estaduais, a fim de se promover o equilíbrio fiscal”. Ele chegou ao Parlamento ontem (25) e está em cumprimento de pauta, período em que os deputados podem apresentar proposta de emendas à mensagem.
Ainda de acordo com o presidente da ALMT, os deputados querem aprovar emendas à peça para determinar onde os recursos serão investidos, assegurando que eles sejam investidos em áreas importantes, por exemplo, na atenção básica, em ajuda aos municípios e no socorro aos hospitais filantrópicos. Sobre este último, Botelho ratificou a necessidade de atendimento para acabar com as instabilidades financeiras dessas unidades hospitalares. “É preciso dar garantias, assegurar através de emendas para acabar com situação de fecha ou não fecha”, disse se referindo a notícias veiculadas na imprensa, ao longo dos anos, sobre a iminência de fechamentos de hospitais filantrópicos.
Sobre uma possível reforma tributária, Botelho acredita ser possível construir uma alternativa viável para Mato Grosso. Na opinião dele, se o governo iniciar o processo enviando um projeto de reforma, a Assembleia Legislativa tem total condição de construir uma reforma que dê segurança ao investidor de optar por Mato Grosso. “Não chegou, mas caso o governo envie, a AL resolve”, assegurou o parlamentar.
Acerca de sucessão no governo, Botelho defendeu um diálogo amplo e direto, que o governador Pedro Taques sente com as demais lideranças que já estavam juntos com ele em busca de um consenso. O parlamentar defendeu o nome do governador, mas é fiel ao partido e vai seguir a decisão da maioria. Quanto a Mauro Mendes, ele foi enfático: “Ninguém sabe. É uma incógnita. Acredito que ele não seja candidato. Já estamos no período pré-eleitoral, tem que dialogar, unir forças e fazer projetos e ele pediu prazo até 20 de maio”, lembrou Botelho. Num cenário sem Mauro Mendes, o presidente da AL disse que existem vários nomes, inclusive do ex-senador Jayme Campos, mas reiterou: “Manifestei preferência em apoiar Pedro Taques, mas respeito a maioria”.
Ainda durante a entrevista, Botelho anunciou o consenso entre os parlamentares que culminou com a aprovação da mensagem 42/2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil no valor de R$ 51,8 milhões para a aquisição de máquinas, equipamentos e veículos. O Projeto de Lei 144/2018 foi aprovado em 1ª e 2ª votações com a participação dos deputados da base e da oposição.
