Após corte de 28,86% dos salários de mais de três mil professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a categoria optou por não aderir a uma greve. A decisão foi tomada durante assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (4), em Cuiabá. O percentual havia sido conquistado após 22 anos de batalha dos servidores.
À época, o governo federal havia implementado o percentual ao salário dos militares e os servidores públicos de todo o país movimentaram-se para reivindicar o mesmo direito. A partir desse momento, a fase de execução discutiria apenas quem receberia – os que já estavam no processo ou também os docentes de entraram na universidade depois desse período.
No entanto, contradizendo decisões anteriores, o juiz federal Cesar Bearsi suspendeu o pagamento de todos os docentes. Após a determinação do juiz, a Adufmat convocou uma assembleia, que começou às 13h30, para que os docentes discutam as medidas a serem tomadas. Associação dos Docentes da UFMT (Adufamt), disse que “a greve não é uma alternativa para a categoria neste momento.” Alguns professores falavam em greve, porém a hipótese foi descartada pela categoria. A última ocorreu em 2015 e durou 139 dias.
Entenda:
Em dezembro de 2016, os professores da UFMT finalmente começaram a receber nos seus contracheques os 28,86%, conquistados pela ADUFMAT, tanto na esfera judicial quanto política. Marcado por inúmeros recursos, postergações e tergiversações, este processo arrastou-se por mais de 22 anos, demonstrando os dois pesos e as duas medidas que marcaram Administrações Superiores nesse período.
Em negociação com a atual Administração quanto ao pagamento daqueles meses em que a decisão judicial foi descumprida, a Adufmat foi surpreendida com a informação de que o Procurador Geral Federal da Advocacia-Geral da União (PGF/AGU) Osvalmir Pinto Mendes emitira Parecer desautorizando o pagamento dos 28,86% para todos os professores da Universidade. De acordo com o referido Procurador, esse percentual já fora “absorvido pelos reajustes posteriores”, conforme Acórdão proferido no processo n. 0030874-46.2013.4.01.0000.
Conforme a assessoria jurídica do sindicato, as medidas cabíveis estão sendo providenciadas para restabelecer o pagamento que, estimam, poderá refletir em cerca de 15 mil pessoas, considerando as famílias dos docentes prejudicados pela decisão.
Fonte: Olhar Direto
