Quarenta municípios foram beneficiados com entrega de kits de equipamentos de escritório e campo, durante a abertura da XIV Semana do Meio Ambiente e X Seminário Estadual de Recursos Hídricos, cujo o tema este ano é “Mato Grosso – Berço das Águas”. Os chamados kits de descentralização irão equipar as secretarias municipais de Meio Ambiente para que estas possam realizar serviços de gestão ambiental.
Os kits são compostos por 80 computadores, 40 impressoras multifuncionais, 40 motocicletas e 40 trenas, que já foram recebidos pelos municípios, além de 40 barcos com motor e 40 câmeras fotográficas, que ainda serão entregues. O investimento total é de R$ 1.668.900 e o material foi adquirido por meio do Projeto Mato Grosso Sustentável (Fundo Amazônia/BNDES).
Os prefeitos presentes comemoraram a entrega de equipamentos, a primeira feita aos municípios descentralizados e que auxiliarão nos serviços de licenciamento, fiscalização e monitoramento das atividades ambientais de baixo impacto e impacto local. De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby, o critério de escolha foi pautado dentro de um projeto no Fundo Amazônia para as áreas hoje de risco, que precisam ter uma atenção voltada ao combate ao desmatamento e melhoria na gestão ambiental”.
“O estado é muito grande, é preciso que a gestão ambiental chegue na ponta. Este trabalho é para que estas prefeituras possam fazer esta gestão direto no município, com todo suporte oferecido pelo Estado. A descentralização é muito importante, pois possibilita aos município emitir licença, fazer gestão do uso de seu território e começar a divulgar políticas públicas de meio ambiente”, explicou o secretário.
Baby listou que, para receber equipamentos, as prefeituras tem que seguir algumas regras, como ter a lei de diretrizes e uso dos municípios e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, incorporando o que está previsto na Lei Complementar Federal 140, que estabelece a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e os municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora.
O prefeito de Apiacás, Adalto Zago, lembrou que para cumprir a lei é preciso ter estrutura. “Com a descentralização passamos a fazer todo o trabalho de conscientização e licença. Agradeço esta entrega ao secretário André Baby, já que este kit vai nos ajudar muito a cumprir a legislação. Grande parte do nosso território é de mata virgem e esses equipamentos serão necessários para manter a preservação”.
Representando todos os prefeitos no recebimento dos kits, durante a solenidade de abertura do Meio Ambiente, o prefeito de Comodoro, Jeferson Gomes, parabenizou e agradeceu ao governador Pedro Taques pela sensibilidade enquanto gestor ao olhar para os municípios. “Nosso município faz divisa com a Bolívia, estamos na fronteira e no Vale do Guaporé o que torna essencial esse investimento em meio ambiente. Essa estrutura que está sendo oferecida pela Sema vai dar uma tranquilidade para a região, já que vários municípios estão recebendo equipamentos e vão poder se ajudar”.
O prefeito de Cláudia, Altamir Kurten, destacou que com os equipamentos e veículos entregues aumenta a responsabilidade dos municípios em relação aos cuidados com os recursos naturais. “Esse material que estamos recebendo é um complemento da ajuda que o governo estadual vem oferecendo aos municípios. Vamos contar com a participação da população para a conservação, já que essa atitude traz benefício para toda a sociedade”.
Municípios atendidos
Alta Floresta, Apiacás, Colíder, Guarantã do Norte, Nova Monte Verde, Paranaíta, São Félix do Araguaia, Aripuanã, Cotriguaçu, Juara, Porto dos Gaúchos, Cláudia, Sinop, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Sorriso, Tapurah, Água Boa, Barra do Garças, Campinápolis, Canarana, Cocalinho, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Querência, Ribeirão Cascalheira, Campo Verde, Jaciara, Poxoréo, Primavera do Leste, Rondonópolis, Brasnorte, Tangará da Serra, Campos de Júlio, Comodoro, Conquista D'Oeste, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Cuiabá e Várzea Grande.
Fonte: Gov.MT
