O deputado Allan Kardec (PDT) apresenta, nessa terça-feira (12), emenda ao projeto de lei do governo de número 146/2018, que cria o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). Depois de pedir vista para ampliar o debate sobre o tema, o parlamentar quer garantir mais incentivo ao esporte e lazer em Mato Grosso.
A emenda será apresentada no mesmo dia em que Allan também devolveu o projeto para votação. Ele pediu vista na quarta-feira (07) e teria direito a ficar cinco dias com a proposta antes da apreciação no plenário.
“Como profissional de Educação Física e apaixonado pelos esportes, tenho consciência da importância da atividade física e do lazer para a saúde. Sei também o quanto o poder público precisa reforçar os investimentos nessa área”, afirma Allan.
Como o governo sinaliza em arrecadar R$ 180 milhões por ano com o Fundo para investir em saúde, Allan estima que, se a emenda for aprovada, a área de esporte e lazer pode ter cerca de R$ 9 milhões no mesmo período. Atualmente, a Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer tem orçamento de R$ 14 milhões por ano.
“Essa área do esporte já vem sofrendo com falta de priorização, inclusive com o equívoco fim da Secretaria para se tornar uma adjunta da Secretaria de Educação, o que dificulta a captação de recursos, consolidação da identidade própria e fortalecimento político do setor. Mas esse problema pode ser minimizado”, completa Allan.
O Executivo estima arrecadar cerca de R$ 180 milhões através da taxação de setores como frigorífico (abate de bovinos); fabricação de óleo vegetal em bruto, óleos refinados (exceto óleo de milho); moagem e fabricação de produtos de origem vegetal; cervejas e chopes; refrigerantes; biocombustíveis (exceto álcool); cimento; colchões e comércio varejista especializado em eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo.
Allan lembra ainda que se manifestou contrário à criação do FEEF. Isso porque ele alega que a população acabará pagando indiretamente pela proposta, já que muitos setores tendem a repassar as taxas ao contribuinte. Como a base ligada ao governo é maioria na Assembleia Legislativa, no entanto, a aprovação é tida como certa.
“O governo deveria sim reduzir custos, pois recebeu R$ 100 milhões da repatriação de recursos, mais de R$ 90 milhões de dívidas da Conab, aprovou PEC para economizar R$ 1,4 bilhão, aumentou a arrecadação para R$ 25,5 bilhões em 2017 e contou com R$ 300 milhões das emendas parlamentares da bancada federal”, ressalta o professor.
Allan pondera ainda que o aumento de recursos para o esporte e lazer é necessário porque ambos são elementos da promoção de saúde. Isso pode ser reforçado ainda com a implantação de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) com presença de profissionais de Educação Física e nutricionistas.
Fonte: ALMT
