Mensagens enviadas pelo aplicativo WhatsApp e atribuídas ao ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Fábio Frigeri, mostram uma suposta “intimidação” dele contra o ex-secretário da Pasta, Permínio Pinto.
Ambos são alvos da Operação Rêmora, que investiga esquema de desvio e propina na Seduc, e chegaram a ser presos em diferentes fases da operação. Eles foram soltos mediante a imposição de medidas cautelares, entre elas a proibição de se comunicarem entre si.
Por conta das mensagens que Frigeri teria enviado ao celular da esposa de Permínio, Rubia Moraes (veja os prints das conversas ao final da matéria), o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) pediu que o ex-servidor voltasse à cadeia.
O pedido foi negado pelo juiz Marcos Faleiros, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, no final de maio, mas o Gaeco recorreu da decisão junto ao desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça, que ainda não analisou o caso.
Na ação penal, Frigeri foi apontado como o braço-direito de Permínio – que é réu confesso – no esquema e seria responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que iriam ocorrer, para garantir que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de cobrar propina dos empresários.
Rondando Permínio
A suposta intimidação foi revelada pelos advogados Valber Melo e Artur Osti, que fazem a defesa de Permínio.
Segundo eles, no dia 25 de janeiro deste ano, Fábio Frigeri enviou uma mensagem, via WhatsApp, ao celular da esposa de Permínio, Rúbia Moraes, com a seguinte afirmação: “Bom dia. Tudo bem? Avisa seu marido que vou procura-lo, ele sabe exatamente porque!”.
Após receber a mensagem, Rubia relatou o fato ao advogado Artur Osti, que a aconselhou a bloquear o contato de Frigeri, “impossibilitando, portanto, qualquer forma de contato por parte do mesmo por aquela via”.
A esposa de Permínio também informou aos advogados que Fábio Frigeri e a esposa Sueli Frigeri foram até o local de trabalho da sua mãe, perguntando por ela e pelo ex-secretário. Rúbia ainda relatou que neste ano ela e Permínio viram o ex-servidor circulando a pé nas redondezas da casa do pai do ex-secretário, onde ela e o marido estavam morando provisoriamente.
Diante dos fatos, a defesa de Permínio enviou uma mensagem a Frigeri, o alertando que as cautelares impostas pela Justiça o impedem de tentar contato com o ex-secretário, assim como com os demais réus e testemunhas do processo.
Já o ex-servidor, conforme a petição, teria insistido em dizer que iria procurar Permínio.
“Sim eu sei. Sim, eu vou procura-lo, ele sabe porque! Sim você sabe do que se trata. Obrigado. Passar bem”, diz a resposta atribuída a Frigeri.
A defesa contou que pouco tempo depois, no dia 29 de janeiro, Frigeri usou o celular da esposa para voltar a mandar mensagens ao celular da mulher de Permínio.
“Bom dia. Me bloquear no WhatsApp, bem previsível, mas não vai resolver nada, a menos que pretendam sair do país eu sei onde encontrar cada um de vocês, mande um forte abraço para ‘meu irmão’, tenha uma excelente semana! Fabio”, diz a mensagem.
Em documento à Justiça, a defesa disse que Permínio repudia a “atitude rasteira” de Frigeri em tentar passar recado a ele, usando termos agressivos “como forma de intimidação baixa e covarde”.
Obstrução da Justiça
Para o Gaeco, Frigeri tem agido com o nítido propósito de obstruir a aplicação da Justiça ao desrespeitar a cautelar que o impede de falar com Permínio, ainda que indiretamente.
“O comportamento do acusado Fábio Frigeri de manter contato com a pessoa que estava proibida por determinação judicial revela o receio a uma eventual condenação e o nítido interesse de se furtar da aplicação da lei penal , coagindo e ameaçando quem, assim como ele, é parte na ação penal, porém, diferentemente dele, reconheceu a autoria e a materialidade delitiva”.
“Inegável, portanto, que o descumprimento das medidas cautelares denota de forma concreta uma propensão do acusado Fábio Frigeri em cometer crimes, como é o caso do crime de desobediência, não se descartando também os eventuais crimes de ameaça e/ou coação no curso do processo, nada obstante aqueles crimes narrados na denúncia – que já seriam o bastante para fundamentar a prisão cautelar para a garantia da ordem pública como outrora já assegurou o r. juízo”.
O Gaeco denunciou que o ex-servidor tem “personalidade criminosa” e, por isso, além de voltar para a prisão, deve ser impedido de recorrer em liberdade caso seja condenado nas ações penais derivadas da Rêmora.
Frigeri aponta “vingança”
Em resposta ao ofício do Gaeco, a defesa do ex-servidor, feita pelo advogada Michele Marie de Souza, alegou que não há nenhuma prova de que foi ele quem enviou as mensagens ao celular da esposa de Permínio.
“Isso não passa de uma tentativa ardilosa em prejudicar o corréu Fabio Frigeri, tanto no sentido de influenciar esse juízo em decisão final, quanto por uma vingança”.
Frigeri argumentou que o advogado Artur Osti havia feito a sua defesa no início do processo, mas que ele trocou de advogado e, por isso, a acusação seria uma espécie de retaliação.
A defesa registrou que os “prints” das conversas não provam que as mensagens tenham sido enviadas por Frigeri.
“As mesmas [conversas] podem ter sido facilmente manipuladas, inclusive porque o aplicativo WhatsApp nem mesmo está regulado pela Anatel, e como é notório as mensagens podem ser alteradas, suprimidas, retiradas de um contexto diferente daquele que a pessoa produz”.
Ainda de acordo com o ex-servidor, não há a menor possibilidade de ele ter rondado a casa de Permínio.
“Isso cai facilmente por terra, pois […] Fábio é monitorado eletronicamente, e é só requerer relatório do deslocamento de Fábio nas datas alegadas, o que igualmente requer desde já”.
Veja os prints das conversas:
Fonte: Mídia News
