O promotor do Ministério Público Estadual (MPE), Célio Fúrio, admitiu que houve um equívoco com o nome do servidor público da Assembleia Legislativa Luiz Candido da Silva – dado como morto em inquérito do órgão -, mas afirmou que irá manter ação contra o funcionário.
O caso veio à tona na última semana, quando o MPE lançou uma portaria para investigar Luiz Candido – que está vivo – sob a suspeita de que ele tivesse morrido em 1990, mas contuinuasse na folha de pagamento da Assembleia.
Logo após a publicação, o secretário de Gestão de Pessoas da AL, Elias Santos, veio a público informar que o servidor estava vivo e inclusive chegou a gravar um vídeo com ele.
No entanto, em entrevista ao MidiaNews, o promotor informou que houve uma confusão com os CPFs de dois Luiz Candido da Silva – um que mora em Cuiabá e é servidor da AL e outro que já morreu, em Campo Grande.
“Foi movida a ação contra o Luiz Candido da Silva, o colega Clovis de Almeida Junior [promotor], por instabilidade irregular na AL, problemas relacionados a nomeação e ato de efetivação, uma ação proposta contra ele. O que aconteceu foi que na hora de colocar na petição inicial o CPF, ele colocou o CPF desse sujeito que morreu em Campo Grande. Então a ação existe, o servidor trabalha na AL e está absolutamente vivo, recebe seu salário diretinho”, explicou.
A confusão só piorou, quando o oficial de Justiça foi procurar o falecido Luiz Candido da Silva para notificá-lo.
“O oficial de justiça foi procurar essa pessoa e encontrou a viúva dele, e a viúva falou: ‘não esse rapaz morreu’. O oficial então se certificou no processo de que ele tinha morrido, aí depois a viúva do Luiz Candido parece que é funcionária da prefeitura e contratou uma advogada que contestou a ação do Luiz Candido vivo. E essa advogada juntou a certidão de óbito, aí a promotora olhou no site da AL e viu que ele estava recebendo salário, aí então mandou pra mim. Eu só descobri quando a família entrou em contato comigo, porque a AL não manda o CPF, manda só a ficha funcional com o nome, e o nome é o mesmo”, revelou.
Ação continuará
Apesar do equívoco, o promotor do MPE afirmou que a ação contra o servidor da AL existe e irá continuar.
“Agora que eu descobri, nós vamos pedir a anulação da ação a partir da citação, vamos colocar o CPF certo, a filiação certa, a data de nascimento certa e aí vamos citar o vivo para que ele responda essa ação por irregularidade na nomeação e tudo mais”.
“Só que eu continuo com o procedimento porque eu marquei agora para o dia 15 para ouvir essa viúva, porque eu quero saber por que ela contestou ação de outra pessoa se o marido dela nunca foi servidor da AL. Eu to apurando isso aí”, explicou.
Fonte: Mídia News
