O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), chega agora ao fim de seu segundo ano de mandato. Com obras de reforma e revitalização de espaços públicos e investimentos em saneamento básico, a obra mais importante deste final de ano é a do novo Pronto Socorro de Cuiabá. Apesar das dificuldades encontradas, principalmente com as recentes decisões do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Emanuel segue otimista e garante que o hospital será inaugurado ainda este ano.
Em entrevista ao Olhar Direto, o prefeito falou um pouco sobre algumas dificuldades que encontrou ao assumir a Prefeitura, dos planos para os 300 anos da capital mato-grossense e também sobre outras idéias que tem para o futuro da cidade. O prefeito também falou sobre a decisão do TCE-MT e garantiu que continuará dialogando com o Tribunal, já que considera que a decisão unilateral da conselheira não tem respaldo legal.
Leia a entrevista na íntegra:
Olhar Direto – Estamos chegando agora, com o fim de 2018, à metade da sua gestão. Quando o senhor recebeu a cidade, qual foi a maior dificuldade?
Emanuel Pinheiro – Teve vários pontos que nós tivemos que ter uma dedicação maior. A saúde foi o mais sacrificado, tivemos que nos desdobrar, para poder garantir avanços que só vão ser efetivados até o final da minha gestão, para não perder recursos e para garantir uma saúde pública melhor e mais organizada para a população, que ainda deixa muito a desejar. Esta foi a área mais delicada, que eu recebi, tanto em relação ao atual Pronto Socorro quanto às unidades básicas de saúde e saúde secundária.
Olhar Direto – Mas e a situação financeira da cidade, em que situação estava?
Emanuel Pinheiro – Eu não recebi a cidade quebrada. Não tinha recurso disponível, mas também as dívidas que foram deixadas, os restos a pagar, estavam dentro de uma previsão normal de toda a gestão, possível inclusive de se manter o equilíbrio fiscal e o equilíbrio das contas públicas. Mas houveram muitos desafios, muitas dificuldades, muitos percalços que tivemos, o que é normal para uma cidade que cresce, uma capital que cresce de forma avassaladora.
Olhar Direto – Estamos em época de licitação do transporte público e também de definição da tarifa do transporte coletivo. Como está sendo definida a tarifa?
Emanuel Pinheiro – A legislação mudou na gestão passada e eu já herdei dessa forma, claro, ela não pode deixar de ter o acompanhamento, uma palavra do prefeito, mas ela é uma decisão técnica que precisa ser determinada pela agência reguladora, que é a Arsec, então tanto a tarifa do transporte coletivo quanto de agua e esgoto, não é mais uma prerrogativa do Conselho Municipal da Secretaria de Mobilidade Urbana, com a decisão técnica você foge de qualquer necessidade a não ser a boa técnica que garante, uma tarifa que pode remunerar o serviço público de qualidade.
Olhar Direto – A Arsec sugeriu uma tarifa de R$ 4,10. Há alguma exigência que o prefeito pode fazer?
Emanuel Pinheiro – Eu ainda estou avaliando a tarifa, mas eu quero que a licitação defina um prazo para que todas as linhas de ônibus de Cuiabá sejam as mais novas possíveis, uma frota mínima de ônibus, todos com ar condicionado, todos adaptados para pessoas com deficiência, bem como o prazo, também estabelecido em edital, para que toda a frota seja trocada para energia limpa, de preferência para ônibus elétricos.
Então para se avançar nessa linha, para colocar Cuiabá no primeiro mundo e na qualidade total do transporte coletivo e da humanização, é necessário uma tarifa que remunere o sistema. Mas eu não quero uma tarifa que quebre, que sacrifique o trabalhador, que venha a sacrificar também o empresário, porque o empresário paga também a sua cota no auxilio transporte dos trabalhadores.
Olhar Direto – Vários ônibus que estão circulando pela cidade estão adesivados com o símbolo da Prefeitura de Cuiabá. Isso está sendo uma exigência da Prefeitura?
Emanuel Pinheiro – Os ônibus são das empresas, mas é uma exigência da gestão para celebrar os 300 anos de Cuiabá. Com isso você renova a característica do ônibus, embeleza, reforça o clima de otimismo, de paixão pela cidade, de alegria por morar e viver em Cuiabá. Então são pequenos detalhes que fazem a diferença, mas é claro que não é isso que vai revolucionar, não é isso que vai impactar mudança no conceito do sistema, mas sim as atitudes que já estamos promovendo e através da otimização do sistema, através das estações e dos abrigos sustentáveis que estamos colocando em Cuiabá e que vai fechar com a licitação do transporte coletivo.
Olhar Direto – Sobre a situação do despejo de esgoto no Parque das Águas, havia sido firmado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo do Estado, porém este não vem sendo cumprido por eles. Há o risco de que as saídas de esgoto sejam concretadas novamente?
Emanuel Pinheiro – Nós estamos conversando com o governador Pedro Taques, já vamos conversar com o governador eleito Mauro Mendes, precisamos resolver, aquilo é um problema ambiental seriíssimo. Aquilo é um esgoto in natura despejado no Parque das Águas, um parte bem frequentada da cidade, um cartão postal onde centenas e milhares de pessoas semanalmente, mensalmente utilizam ali para exercícios físicos, para eventos sociais, culturais e esportivos. Enfim, é uma das belas áreas de lazer de Cuiabá e infelizmente o próprio Governo agride essa área, então nós temos que chegar no bom senso da conversa, no denominador comum e é isso que nós estamos apostando, para garantir os direitos de Cuiabá e da população cuiabana, e disso eu não abro mão.
Olhar Direto – Recentemente houveram ações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) em desfavor da Prefeitura de Cuiabá. Uma delas foi referente ao novo Pronto Socorro, na qual a conselheira Jaqueline Jacobsen determinou a suspensão da transferência da gestão à Empresa Cuiabana de Saúde Pública. Como o senhor tem lidado com esta questão?
Emanuel Pinheiro – Cuiabá não pode esperar. O ritmo que propusemos a Cuiabá é de realizações, de tocador de obras, de uma cidade que está aberta para o amanhã, então há esses problemas institucionais e vamos tratá-los de forma institucional. Aquilo que estiver certo vamos cumprir, como já estamos fazendo, temos uma ótima relação com o Tribunal de Contas, com os conselheiros, respeitamos todos. Temos uma ótima relação também com o Ministério Público, queremos continuar assim, temos uma gestão transparente.
Tanto é que recentemente Cuiabá saiu, da gestão passada, de 10º lugar entre as cidades brasileiras em transparência e veio para 8º, divulgado por toda a mídia na semana passada, na minha gestão, com base nos números de 2018, entre todos os 5.500 municípios brasileiros. Cuiabá está em 8º lugar em transparência, é um número altamente satisfatório então mostra a seriedade e a transparência da minha gestão.
Olhar Direto – Mas esta decisão da conselheira já está sendo contestada?
Emanuel Pinheiro – Nós vamos dialogar, entendemos que algumas decisões feitas de forma unilateral não têm respaldo legal. Então vou continuar mantendo firme o meu compromisso assumido com a população cuiabana e vou dar satisfação aos órgãos de controle sem dúvida nenhuma.
Olhar Direto – Cuiabá sofreu muito com as obras da Copa, muitas delas ainda inacabadas. É perceptível que na sua gestão o senhor começou a fazer muitos reparos. Este é um dos focos da sua gestão?
Emanuel Pinheiro – O meu compromisso é resgatar a autoestima da população, embelezando aquilo que pertence a todos nós, a cidade. O PAC Cidade Histórica estava praticamente perdido, eu tive que resgatá-lo, é um recurso federal que estava parado a dois anos. Já entregamos a casa Barão de Melgaço, o Museu de Imagem e Som de Cuiabá, entregamos Praça Alencastro, Praça Ipiranga, Praça da Mandioca, Praça Senhor dos Passos. Tiveram obras também na Praça Caetano Albuquerque, na Praça Alberto Noviz, já estamos preparando para janeiro a Escadaria, a Praça Maria Taquara.
Em abril nos 300 anos de Cuiabá será a Praça Bispo Dom José, revitalizamos toda a avenida Mato Grosso em comum acordo, ouvindo o comercio local, criando 147 vagas de estacionamento, incrementando e fomentando o comercio, mostrando que é possível embelezar a cidade incrementando a economia do município, estimulando a economia e assim estamos fazendo.
Olhar Direto – Também foram revitalizados os canteiros do VLT, apesar de que ainda há a promessa de que ele será concluído. Neste caso, as obras serão desfeitas?
Emanuel Pinheiro – Enquanto não sai o VLT não podemos deixar essas duas cicatrizes horrorosas cortando as principais avenidas de Cuiabá. Então eu determinei a revitalização completa, sempre em parceria com a iniciativa privada, sem gastar um real do dinheiro público, só a mão de obra que é a nossa. Estamos revitalizando o canteiro central da Prainha e da Avenida do CPA com material removível, a hora que vier o VLT não jogamos dinheiro fora, tiramos de lá e levamos para outro canto da cidade.
Da mesma forma plantamos palmeiras imperiais em toda a extensão da Avenida Fernando Correa, que são removíveis, quando vier o VLT retira-se a palmeira de lá e leva-se para outros locais. Nós não podemos permitir que o meio ambiente, que a beleza urbana de Cuiabá, que é altamente sedutora, que é linda demais, seja prejudicada pela má gestão.
Olhar Direto – Há o risco de que o que aconteceu com Cuiabá, com as obras da Copa, se repita?
Emanuel Pinheiro – Existe o decreto 001/2017, que determina que nenhuma obra será feita em Cuiabá sem passar pela autorização da Prefeitura Municipal de Cuiabá. Cuiabá tem gestão, tem quem responde por ela, tem quem ame e não deixa chegar na cidade fazendo o que quiser. Aqui não é terra de ninguém, aqui tem ordem,aqui tem lei, tem uma população que merece respeito.
Olhar Direto – Cuiabá é popularmente conhecida como Cidade Verde, no entanto, ecologicamente falando, ela não é tão verde assim. O senhor mencionou a utilização de ônibus elétricos no transporte coletivo, existem outras ações para deixar a cidade mais 'verde'?
Emanuel Pinheiro – No transporte coletivo tem os ônibus elétricos, que eu vou fomentar a energia limpa, mas tem também a cidade inteligente, que os semáforos inteligentes vão me proporcionar desenvolver um projeto para otimizar e humanizar a nossa cidade. Há algumas semanas fui homenageado no Ministério do Meio Ambiente pelo próprio ministro do meio ambiente, por nosso programa do papel zero, já implementado pela Secretaria de Gestão, que entrará em vigência dia 1º de janeiro de 2019, o ano dos 300 anos.
Tem a Secretaria de Serviços Urbanos que atua através da coleta de lixo, da limpeza urbana. Vamos buscar a forma menos agressiva, menos poluente ao meio ambiente, além de outras ações que estamos estudando. Tenho o desejo de criar uma Secretaria Adjunta de Sustentabilidade, de inovação, ligada diretamente ao gabinete do prefeito. Então teremos muitas novidades no quesito energia limpa, meio ambiente, sustentabilidade, para serem anunciadas para Cuiabá nos próximos dois anos de gestão Emanuel Pinheiro.
Olhar Direto – Com relação ao saneamento básico, que é um problema em todo o país, como a Prefeitura de Cuiabá está tratando desta questão?
Emanuel Pinheiro – Já está em execução o maior programa em saneamento básico da história de Cuiabá, que eu dividir em duas etapas. Uma é o plano emergencial para os 300 anos, que termina em dezembro de 2019 (maio de 2018 a dezembro de 2019). Eu entrego Cuiabá recebendo em 100% dos lares cuiabanos, água tratada na torneira sem intermitência, ou seja, 24 horas ao dia.
Além da cobertura do esgotamento sanitário que vai sair dos 33% que eu herdei, que estava paralisado há décadas, para 61%. Praticamente dobrando a capacidade de cobertura do esgotamento sanitário, com isso agredindo menos o rio Cuiabá e seus afluentes e começando a preparar uma Cuiabá sustentável, que respeita o meio ambiente, que respeita a saúde pública, a saúde preventiva. Em breve eu vou dar uma coletiva para anunciar também o investimento de mais R$ 950 milhões, a partir de janeiro de 2020 até dezembro de 2024, para universalizar o saneamento básico da capital ao longo desses sete anos.
Olhar Direto – O senhor será o prefeito dos 300 anos de Cuiabá. Sendo cuiabano, como isso faz o senhor se sentir?
Emanuel Pinheiro – Completo dia 1º de janeiro, dois anos a frente da prefeitura da capital e é um caso de amor meu com Cuiabá, eu estou em constante lua de mel com a gestão. Eu amo a cidade que eu nasci, amo a população, amo ser prefeito de Cuiabá, vivo cada segundo desse dia, mil ideias passam pela minha cabeça, decisões que eu quero tomar para atender melhorar a vida da população, uma cidade cada vez mais charmosa, calorosa para se viver. Então é uma empolgação que só aumenta, eu não sei como é possível, é um intenso caso de amor muito grande que eu tenho por Cuiabá, é um sonho ser prefeito da cidade que eu nasci.
Fonte: Olhar Direto
