O governador Mauro Mendes afirmou que o pacote com cinco projetos aprovados em sessão na Assembleia Legislativa na última quinta-feira (24) serão de grande importância para trazer o equilíbrio financeiro do Estado, a começar pela negociação da dívida dolarizada que o Estado tem com o Bank of America, no valor de US$ 360 milhões.
O Poder Executivo já está em tratativas com o Banco Mundial desde sua transição, para comprar a dívida atualmente com o Bank Of America, e assim conseguir alongar o prazo de seu pagamento, além de diminuir o percentual de juros.
De acordo com Mendes, o banco internacional colocou condições como a busca do equilíbrio financeiro para fechar o acordo, que pode trazer a economia de cerca de R$ 200 milhões aos cofres do Estado por ano.
“O banco disse que vai nos ajudar se fizermos a lição de casa. Então ele passou esta lição de casa, e é assim que ele se comporta no ano inteiro onde ele financia governos. Você tem que mostrar que está buscando o equilíbrio. Nenhum banco irá dar dinheiro para quem não tem dinheiro para pagar”, explicou o governador.
Atualmente, o Governo paga cerca de R$ 280 milhões ao Bank of America com uma parcela de R$ 140 milhões já em março e a outra em setembro. Caso o Mato Grosso não faça o pagamento de uma parcela, a União acaba quitando o débito, porém pode descontar integralmente no Fundo de Participação dos Estados.
Por este motivo, a equipe econômica de Mendes trabalha para que o acordo com o Banco Internacional saia do papel antes de setembro, mês em que está previsto a segunda parcela de R$ 140 milhões.
O acordo com o Bank of America foi firmado na gestão do ex-governador Silval Barbosa. A instituição na época comprou parte da dívida do Estado com a União, para aumentar a capacidade de endividamento de Mato Grosso e possibilitar a execução de obras, especialmente as voltadas para a Copa do Mundo de 2014.
Atualmente o Estado deve cerca de US$ 360 milhões. O novo acordo de venda da dívida para o Banco Mundial pode estender o prazo de pagamento por 30 anos, estabelecendo o parcelamento mensal com uma taxa de 1,5% ao ano.
Os deputados estaduais aprovaram em sessão noturna na última quinta-feira (24) projetos de grande importância para o Governo, como a reformulação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a reforma administrativa proposta pelo Executivo, o projeto que regulamenta novos critérios na concessão da Revisão Geral Anual (RGA), além do decreto de calamidade financeira.
Fonte: Olhar Direto
