Fonte: Olhar Direto
Levantamento feito pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) nos dados dos incentivos fiscais concedidos por Mato Grosso nos últimos 15 anos revelou, segundo o governador Mauro Mendes (DEM), crime contra a administração pública. Isso porque os benefícios concedidos a diferentes setores simplesmente não eram registrados e o Estado estava deixando de arrecadar muito mais do que se imaginava. Em entrevista concedida nesta quinta-feira (27), Mendes fez uma analogia das políticas de fomento com a educação infantil e afirmou que chegou a hora de cortar a “mamadeira” de alguns setores em MT.
“O algodão, por exemplo, quando começou 20 – 30 anos atrás, ou mais, fazia todo sentido [ter incentivo], Mato Grosso não produzia nada. Hoje a cadeia cresceu, se desenvolveu e você não pode dar mamadeira para a criança a vida inteira. Você dá quando ela é pequena, quando não consegue andar, depois ela começa a aprender a comer na colherzinha, depois ela começa a comer sozinha e chega um ponto que tem que se virar. Então calma, o Estado não pode ficar a vida inteira dando incentivo fiscal para um determinado setor. O incentivo fiscal é para desenvolver cadeia. Se ela já se desenvolveu, se ela já cresceu, se ela já é robusta, não precisa mais de incentivo fiscal”, ilustrou Mendes.
O levantamento feito pela Sefaz embasou mensagem do Executivo encaminhada à Assembleia Legislativa que muda as balizes para a concessão de incentivos fiscais no Estado. Na prática, deve haver uma redução dos benefícios de maneira geral, mas o governador sustenta que essa mini-reforma não dificultará acesso à isenção,somente irá restringir o benefício a quem realmente necessita. Mendes citou que lei orçamentária trazia apenas cinco linhas falando sobre incentivo fiscal e que agora serão 70, detalhando todas as áreas que existiam e incluindo o que era contabilizado.
“Não vamos dificultar o acesso [ao incentivo]. Estamos facilitando o acesso ao incentivo fiscal. O que nós estamos fazendo é criando regras mais claras, mais transparentes e nós estamos ajustando ali a realidade de mercado, a realidade de setores que precisam ter uma tributação um pouco menor para que eles possam se desenvolver em Mato Grosso”.
A possibilidade de redução de incentivos gerou reação em diferentes setores econômicos em Mato Grosso. Um dos argumentos mais recorrentes contra a revisão desta política é a ideia de que ela acarretaria, de imediato, fechamento de postos de trabalho e aumento no desemprego.
“Eu sou empresário, fui presidente da Federação das Indústrias, eu tenho o maior respeito a todos os empresários e empreendedores desse Estado de Mato Grosso. Agora, eu conheço esse setor, eu conheço a área produtiva desse Estado, respeito a todos, mas eu também sei como é que as coisas acontecem do lado de lá. E do lado de cá eu vou agir com justiça, não quero prejudicar nenhum setor, ninguém, mas eu estou aqui para defender o Estado de Mato Grosso e defender o Estado de Mato Grosso é cuidar dos interesses da maioria da sua população. Então esses argumentos que não refletem a realidade não serão considerados”, respondeu o democrata.
