Fonte: Olhar Jurídico
O cantor sertanejo Rafic Mohamad Yassine, que foi preso na manhã desta sexta-feira (12) acusado de ameaçar e divulgar fotos íntimas de sua ex-namorada, foi solto após decisão do desembargador Rondon Bassil Dower Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que concedeu liberdade ao digital influencer. Além disto, o magistrado impôs sete medidas cautelares, sendo uma delas o uso de tornozeleira eletrônica.
A decisão liminar em habeas corpus foi proferida no plantão do último domingo (14). O advogado Felipe Cyrineu é o responsável por patrocionar a defesa.
Entre as medidas cautelares está o monitoramento através de tornozeleira eletrônica, proibição de acesso aos mesmos lugares frequentados pela empresária e recolhimento domiciliar noturno aos finais de semana.
Além disto, o estudante de direito terá que comparecer mensalmente em juízo e não poderá se aproximar da vítima. Rafic também está proibido de divulgar, em qualquer tipo de rede social, fotos ou vídeos contendo a imagem da vítima.
A defesa alegou que não existiam motivos para sustentar a prisão. Isso porque Rafic já cumpre medidas protetivas. O desembargador entendeu que a detenção do acusado, corroborada em audiência de custódia pela juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Côrrea, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher de Cuiabá seria um exagero.
“Aliás, a magistrada a quo sequer fundamentou a inadequação e insuficiência de medidas cautelares diversas da prisão no caso em apreço, limitando-se a ressaltar o medo constante da vítima de que o Paciente volte a divulgar imagens ou vídeo de conteúdo íntimo. Além disso, não há notícia na decisão atacada, de que o Paciente tenha descumprido as medidas protetivas de urgência deferidas à vítima", diz trecho da decisão.
Em outro trecho, o desembargador frisa a necessidade da ciência da vítima sobre a decisão de soltura do rapaz.
Rafic estava detido no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), antigo Carumbé, em cela comum.
De acordo com a denúncia da vítima, uma empresária de 24 anos, no último dia 29 de junho ela e um policial militar teriam ido a um restaurante japonês localizado na Praça Popular, região nobre de Cuiabá. Já por volta das por 23h, o casal foi surpreendido pelo cantor e digital influencer, que ameaçou ambos de morte.
O boletim de ocorrência ainda diz que ele ameaçou a divulgar ‘nudes’ da moça e que mais tarde ele realmente publicou fotos dela em grupos de WhatsApp e em redes socais.
A vítima, ao ver as imagens publicadas, se deslocou até a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso (DEDMCI) e registrou a queixa contra o cantor e o caso foi transferido para a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM).
