Fonte: Olhar Direto
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) voltou a negar que o aumento no preço do etanol nas bombas dos postos de combustível seja fruto da revisão nos incentivos fiscais feita no ano passado pelo Governo do Estado e Assembleia Legislativa, em minirreforma tributária.
De acordo com dados da Secretaria de Fazenda, com a LC 631/19, a alíquota do ICMS passou de 10,50 para 12,50%, ou seja, um acréscimo de 2,5%. Dessa forma, se o etanol era vendido a R$ 2,91 no mês passado, com a nova porcentagem, deveria ter um acréscimo máximo em torno de, R$ 0,06, custando em torno de R$ 2,97.
O preço encontrado pelo consumidor, no entanto, é maior. Atualmente, o combustível está sendo comercializado em alguns postos por até R$ 3,20. A secretaria destaca que alíquota do ICMS para o etanol é de 25%. Porém, para garantir que o produto de Mato Grosso possa concorrer com outros mercados, o governo fornece um incentivo de 50%, fixando a alíquota em 12,5%.
Sobre essa questão, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, reforçou que o reajuste nos preços do etanol não possui relação com a entrada em vigor da Lei complementar 631/19.
“No dia 31 de dezembro com as mudanças nas regras do ICMS, até hoje, 23 de janeiro, o impacto seria de R$ 0,06 na bomba. Contudo, os postos estão aplicando 20 centavos, acima efetivamente do que está proposto na nova alíquota. Ou seja, temos visto aí na bomba, o etanol sendo cobrado a R$ 3,17. Mas é preciso entender que esta elevação, de R$ 2,91 para R$ 3,17, aplicadas aos preços, são regras de mercado e não tem como o governo discutir, pois isto é livre concorrência. Neste caso, é o consumidor que deve buscar outra alternativa, como forma de pressão”, explicou Rogério Gallo, em entrevista ao programa Chamada Geral, na Rádio Mega FM. As informações são da assessoria de imprensa do Paiaguás.
