Fonte: Olhar Direto
Em plena crise da pandemia do novo coronavírus e a projeção de uma instabilidade financeira nos próximos meses, o governador Mauro Mendes (DEM), em edição extra do Diário Oficial que circulou nesta quarta-feira (25), suplementou por superávit, ou seja, por excesso de arrecadação, o valor de R$ 124 milhões para o Fundo de Apoio ao Judiciário e R$ 445 mil ao Fundo de Apoio ao Ministério Público.
A medida irritou os servidores públicos, que nesta quinta-feira (26) receberam a notícia de que o Governo pode não pagar novamente a Revisão Geral Anual (RGA), devido aos problemas econômicos que o Estado deve passar com a proliferação do novo coronavírus.
Dos R$ 124 milhões para o Poder Judiciário, segundo a publicação, R$ 31,7 milhões serão usados somente para o pagamento de verbas indenizatórias aos servidores em 2020, fato que deixou os servidores do Poder Executivo ainda mais indignados com o governador.
“O Governo falar que não vai pagar RGA, mas suplementa por superávit financeiro o Poder Judiciário. Não ouvimos falar que o governador vai diminuir os incentivos fiscais, não ouvimos ele falar em reduzir ou suspender verba indenizatória de todos os poderes. Este pessoal está em casa e a verba indenizatória serve para custear despesas do cargo de magistrados, deputados, procuradores, promotores e conselheiros do TCE. Nada disso foi feito, mas agora falar que irá diminuir salários, não vai pagar RGA e fazer concessões de suplementação por superávit financeiro é complicado e revoltante”, disse líderes do Fórum Sindical ao Olhar Direto.
O governador do Estado, em coletiva de imprensa realizada pela internet, disse nesta manhã que não terá como pagar o RGA aos servidores do Executivo por conta da projeção na queda das despesas nos meses de abril e maio, por conta do coronavírus.
“Como é que eu vou aumentar as despesas se haverá queda na receita. De onde virá o dinheiro? Adianta eu dar aumento e depois não pagar?” Questionou durante anúncio do decreto em que liberou shopping, banco e mercados para o funcionamento.
