Fonte: Olhar Direto
O senador Carlos Fávaro (PSD) defendeu a aprovação do projeto de lei que trata da regularização fundiária. Ele rejeitou as críticas feitas à proposta, que tem sido acusada de antiecológica e incentivadora da invasão das terras públicas.
Em Mato Grosso fiversos casos, inclusive com resultado final de morte, já foram registrado devido brigas por terra e escritura de posse. Na região Norte, por exemplo, algumas famílias foram ceifadas por serem tratadas como “sem terras” por não terem documento de sua moradia.
A fala de Fávaro é explicativa quanto ao não incentivo da grilagem. “Ninguém vai incentivar grilagem de terra e muito menos o desmatamento de terras públicas. Nós vamos fazer a regularização. Estou muito ligado neste assunto, quero debater e trazer a solução para um problema que há mais de 40 anos afeta a agricultura brasileira”, disse o senador.
Carlos Fávaro disse que o projeto de lei (PL 2.633/2020), que tem origem numa medida provisória que perdeu a validade (MP 910/2019), é um esforço para dar o título de sua terra a milhares de pequenos proprietários, para que possam empreender e obter financiamentos, para manter suas famílias e gerar alimentos necessários à população.
Ele declarou ainda que estaria havendo uma confusão entre regularização fundiária e regularização ambiental, que, na sua opinião, são coisas diferentes. Acrescentou que os dois processos são compatíveis e serão implementados.
