Fonte: Olhar Direto
O secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo afirmou, durante transmissão ao vivo na manhã desta sexta-feira (27), que a taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) deve se elevar, principalmente após a retirada, pelo município de Cuiabá, de alguns leitos.
O comentário veio em meio a uma rusga entre o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e o governador do Estado, Mauro Mendes. Em outro momento, o secretário ainda lamentou o fato de o governo ter sido impedido de fiscalizar os hospitais da capital.
“A habilitação de leitos pra Codvid-19 sem existir a infraestrutura necessária pra atender paciente de Covid-19 preocupa, levando em consideração que nesse momento o Ministério da Saúde flexibilizou a metodologia pra habilitar leitos, sem nenhuma fiscalização pra ver se tem a infraestrutura necessária, por isso nossa equipe precisou fazer – tal qual tentamos fazer em Cuiabá e fomos impedidos. Quando há a habilitação de leito Covid sem que haja a infraestrutura, ele será desabilitado pelo Ministério Da Saúde e terá que devolver o dinheiro”, afirmou.
Na última quinta-feira (28), o Governo de Mato Grosso ingressou com uma ação judicial contra a Prefeitura de Cuiabá para garantir a fiscalização nos hospitais do município que possuam leitos de UTI voltados aos pacientes com coronavírus.
Como resposta, Emanuel afirmou que, ao invés de ajudar, o governo “só atrapalha” e que “se destinassem equipamentos e ajuda com o mesmo fervor dos ataques gratuitos, inexplicáveis e injustos, estaríamos ainda melhores”. Mais tarde, Mendes afirmou que a Prefeitura de Cuiabá irá desabilitar 40 leitos destinados à Covid-19 nos próximos dias, exatamente no caso em que Secretário explicou: o fechamento dos 40 leitos foi encaminhado ao Ministério da Saúde e ao Governo do Estado, fato, que segundo o governador, irá contribuir com a morte de mais pessoas.
Ainda a noite, a Prefeitura se manifestou por meio de nota:
Nota de Esclarecimento
A Secretaria Municipal de Saúde informa que a inclusão dos leitos de UTIs do Hospital Municipal de Cuiabá-HMC para referência do COVID-19, se deu em virtude que no início do isolamento social, houve uma diminuição significativa na demanda de urgência e emergência. Em contrapartida a essa diminuição, ocorria uma ascensão da pandemia no município de Cuiabá, sendo a unidade hospitalar do antigo PS de Cuiabá como referência por decisão do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid19.
Assim, a gestão projetou um cenário para ocupação dos leitos de UTIs da Rede Municipal de Saúde para atender a população de acordo com a elevação da pandemia, sendo a antiga Unidade Hospitalar Pronto Socorro Municipal como referência.
Após a lotação desta, os pacientes com COVID-19 seriam encaminhados para o Hospital São Benedito, que seria a segunda referência para COVID-19; Com a lotação deste, utilizaríamos a UPA do Verdão e por último as UTIs do HMC.
O HMC, além dos 60 leitos de UTIs existentes, montou 30 novos leitos de UTIs para disponibilização imediata ao enfrentamento COVID-19, independente dos cenários de ocupação, tal qual ocorreu com o Hospital São Benedito que montou 10 novos Leitos de UTIs além dos 30 Leitos de UTIs já existentes. É importante enfatizar que tanto os 60 Leitos de UTIs existentes do HMC como os 30 leitos do Hospital São Benedito, nenhum deles recebem co-financiamento Estadual de custeio de diárias de UTIs de R$ 1.300,00 como são financiados para outras Unidades Hospitalares públicas, filantrópicas e privadas. Assim, com a ascensão da pandemia no município de Cuiabá e em todo Estado, não poderíamos deixar de atender quaisquer pacientes com COVID-19 que precisasse dos leitos de UTIs após a lotação dos mesmos nas referências primárias das Unidades de COVID-19. Tudo isso consta no Plano de Mitigação do novo Coronavirus, que foi encaminhado ao Governo de Mato Grosso.
No entanto, com a liberação de várias atividades comerciais, industriais e de serviços no interior do Estado e posteriormente algumas na capital, a demanda dos atendimentos de Urgência e Emergência de outras patologias não COVID-19 aumentaram imensamente, principalmente demandas por leitos de UTIs adulto do HMC. Assim, como o Hospital Municipal de Cuiabá-HMC é a única referência porta aberta 24 horas para todo o Estado de Mato Grosso em várias especialidades de Média e Alta Complexidade; resolvemos excluir os leitos de UTIs do HMC da COVID-19 devido a sua lotação e com risco de contaminar os pacientes com o vírus COVID-19 e causar o caos na Rede Assistencial Hospitalar do Município.
Ressaltamos ainda, que os novos leitos de UTIs implantados no HMC foram remanejados para o Hospital São Benedito. Cabe ainda destacar que além dos 10 novos leitos criados no São Benedito, estão sendo instalados mais 10 Leitos de UTIs no Pronto Socorro. Assim, Cuiabá disponibiliza para COVID-19, 105 Leitos de UTIs e 187 Leitos de enfermarias. Podendo ampliar ainda mais com os leitos da UPA do Verdão, e no antigo Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (Hospital de Referência).
Em relação ao recurso recebido antecipadamente do Ministério da Saúde conforme documento protocolado na SES/MT nº 198297/2020 no dia 27/05/2020, consta no antepenúltimo parágrafo que o Município fará a devolução dos mesmos.
Salientamos que o documento supracitado, solicita Co-Financiamento de Custeio das UTIs do HMC e São Benedito que estão atendendo demandas de todo Estado. Lembrando que o HMC atende todo o Estado e não há nenhuma contrapartida por parte da gestão de Mato Grosso.
Importante salientar que os custos do Hospital Municipal de Cuiabá está em torno de 11 milhões de reais para manter todos os serviços de Urgência e Emergência com suas respectivas especialidades, CTQ, UTIs, serviços de imagens etc…, para todo o Estado. Desse montante, o Ministério da Saúde repassa apenas R$ 2.651,707,07(Portarias nº 763/2019 e 2593/2019), toda diferença, o município de Cuiabá tem arcado com recursos próprios, não tendo nenhuma contrapartida da Gestão Estadual.
Além de não termos a aporte financeiro do Estado, o mesmo ainda não se posiciou quanto ao pagamento da dívida milionária que possui perante à Saude pública da Capital. Oportuno esclarecer que o débito foi levado à conciliação de segundo grau, mas sem sucesso. Agora, caberá a judiciarização do montante milionária.
A SMS destaca que o SUS é universal a serviço da população do Estado de Mato Grosso e o momento é de juntarmos forças para vencermos essa pandemia que assola a população mundial que tem afetado o nosso Estado.
