Fonte: Olhar Direto
O Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (SISMA) encaminhou ao Ministério Público do Trabalho uma denúncia no intuito de que haja fiscalização nos ambientes de trabalho das unidades da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT). Segundo o sindicato, os profissionais da saúde vem recebendo equipamentos de proteção de baixa qualidade e tem cumprido carga horária “pesada, ineficaz e perigosa”.
O SISMA afirmou que vem acompanhando as recomendações e orientações (boletins epidemiológicos e Notas Técnicas) que estão sendo publicadas pela Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e Secretaria de Estado de Saúde, desde o início da pandemia.
Afirmaram que foram feitas inúmeras notificações formais, com poucos retornos por parte da SES/MT, e por causa disso foram várias as denúncias aos órgãos de controle e ações judiciais na Justiça do Trabalho e comum, com foco na proteção e cuidados com os profissionais da saúde, seja nas áreas finalísticas ou administrativas.
“Mesmo com liminar favorável na Justiça do Trabalho o SISMA tem enfrentado muita dificuldade na liberação do grupo de risco, chegando ao ponto dos profissionais terem seus processos de afastamento indeferidos agora, mas que no início da pandemia foram devidos. Existindo inclusive uma demora na resposta por parte do médico do trabalho, obrigando servidores na dúvida se arriscarem no corte de ponto ou de retornarem ao local de trabalho”, argumentou.
Entre os problemas denunciados está a baixa qualidade dos equipamentos de proteção individual (EPI) que estão sendo distribuídos nos hospitais regionais (como máscaras caseiras, por exemplo).
Além disso, o sindicato afirma que a carga horária diária em dois turnos de seis horas, totalizando 12 horas diárias nas áreas administrativas, se demonstrou pesada, ineficaz e perigosa, pois neste momento da pandemia estão surgindo vários focos de contaminação nestas unidades.
O sindicato também disse que questionou a SES sobre o que está sendo feito nos casos de profissionais que apresentem sintomas, seus respectivos afastamentos (quarentena) e testagem.
“Respondeu no dia 27 de maio com um conjunto de explicações técnicas advindas da vigilância em saúde […] Além disso foi explicado que estão seguindo os protocolos apenas nos casos dos profissionais que apresentem sintomas para a doença, com previsão de isolamento e testagem nestes casos, onde os demais colegas passam a serem monitorados, mas permanecendo em atividade normal”.
O SISMA então pediu à SES que façam uma melhor divulgação (em linguagem simples), que proporcione o conhecimento por parte dos profissionais da saúde a respeito do fluxo a ser seguido para o atendimento em caso de se apresentarem sintomáticos (afastamentos e testagens), bem como da rede de serviços à disposição destes que precisem utilizar a rede SUS.
O pedido foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho no último dia 29.
