Fonte:Olhar Direto
O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios, Telégrafos e Serviços Postais de Mato Grosso informou nesta segunda-feira (08) que 16 funcionários da empresa estão afastados de suas funções por conta do novo coronavírus. Ainda segundo a categoria, os colaboradores não teriam sido liberados para realizar o teste da doença e um dos locais não teria passado por desinfecção, conforme exigência de ordem judicial.
Os casos foram registrados nas seguintes unidades: CDD Cristo Rei (VG) 1; CDD CPA 2; CDD Coxipó 2; CEE 1; CTCE 1; Sorriso 1. Pontes e Lacerda 4 (3 confirmados e um aguardando resultado dos exames), Nova Mutum 4 (um confirmado e três aguardando resultado).
Nesta segunda-feira, o Corpo de Bombeiros realizou a desinfecção do CTCE de Várzea Grande, mas não foi constatada a desinfecção do CDD onde foi confirmado o caso da Covid-19, conforme o sindicato.
Além disto, os Correios não teriam liberado ou encaminhado para a realização dos testes os trabalhadores, conforme determinação da juíza da 1ª Vara do Trabalho de Cuiabá, Dayna Lannes Andrade, em Ação Civil Pública ajuizada pelo sindicato.
Em seu despacho a juíza determina “a suspensão das atividades onde tenham sido confirmados casos de Covid-19, a testagem de todos os trabalhadores, os trabalhadores devem ser mantidos em trabalho remoto, sem prejuízo da remuneração, até que os resultados sejam entregues”, disse o presidente do Sindicato Edmar Leite, acrescentando que os que testarem negativos serão liberados para retornar ao trabalho.
Conforme a decisão judicial, os testes devem ser custeados pela empresa. A magistrada explica que eles são necessários já que os empregados infectados trabalharam até a realização do exame, com livre circulação no ambiente de trabalho, sendo possível, portanto, que o vírus tenha sido transmitido.
A desinfecção do local deve ser realizada por empresa especializada, conforme as regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caso a empresa não cumpra as determinações da Justiça do Trabalho, pagará multa de R$ 50 mil.
Os advogados do Sindicato reclamaram na Justiça do Trabalho alertando para o descumprimento da liminar.
Na reclamação, os advogados esclarecem não é interesse do Sindicato “penalizar a empresa pecuniariamente”, ainda mais nessa crise sanitária em que se encontra o mundo, mas “é preciso que não apenas as instituições sejam respeitadas, mas as vidas dos empregados que a empresa é obrigada a zelar, bem como dos usuários”.
Os advogados do Sindicato requereram na Justiça a intimação do representante dos Correios para que cumpra a liminar em sua integralidade sob pena da aplicação da multa ou outras medidas que se fizerem necessárias para cumprimento da decisão judicial.
Outro lado
Por meio de nota, os Correios informaram que vêm adotando sucessivas medidas de proteção à saúde de seus empregados, clientes e fornecedores, em função da pandemia do novo coronavírus.
Afirma também que além de intensificar as orientações ao efetivo quanto aos cuidados básicos de higiene e procedimentos de limpeza dos ambientes e equipamentos, todos os empregados têm acesso a álcool em gel e máscaras laváveis.
“Foram instalados, ainda, painéis de acrílico em mais de 5 mil guichês de atendimento e também está sendo providenciada a vacinação contra gripe para todos os empregados. Dessa forma, a estatal tem garantido a prestação dos serviços postais, considerados essenciais pelo Decreto nº 10.282/2020 da Presidência da República”, diz trecho da nota.
Ainda conforme posicionamento, cita que está acompanhando a situação de saúde dos seus empregados, prestando o apoio necessário e, também, atuando para garantir o bom funcionamento das atividades operacionais. As orientações da empresa relacionadas ao afastamento de empregados em casos suspeitos de COVID-19 permanecem válidas segundo as orientações sanitárias. A empresa tem realizado ações de sanitização nas unidades.
“Diante desse cenário, assim como todos as empresas que estão realizando atendimento presencial ao público, os Correios também estão promovendo adequações nas operações para garantir o funcionamento e o acesso aos serviços postais. Eventuais casos de inconformidades ou contratempos nos serviços de entregas, quando reportados à empresa por meio dos canais oficiais de relacionamento, estão sendo prontamente averiguados e solucionados. Sobre as ações judiciais, a empresa está ciente e reitera que já adotou as medidas preventivas que o momento exige para preservar a saúde e o bem estar de todos os empregados”, finaliza.