Fonte: Olhar Direto
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou improcedente nesta terça-feira (4) Ação Declaratória De Justa Causa Para Desfiliação Partidária ajuizada pelo deputado estadual Sílvio Fávero contra o Partido Social Liberal (PSL) em Mato Grosso. Com a decisão, Fávero, que é defensor de Jair Bolsonaro, segue vinculado ao PSL.
O parlamentar buscava pela declaração de “justa causa” por discriminação pessoal levando em conta que o partido pode buscar a vaga do político que, sem justa causa, tenha cancelado a sua filiação ou tenha migrado para outra sigla.
Fávero tentou argumentar que vem sofrendo atos discriminatórios graves por parte do PSL, bem como pela mudança substancial do programa partidário após a saída do presidente Jair Bolsonaro. O presidente se desfilou após entrar em conflito com Luciano Bivar, líder nacional do PSL.
O deputado tentava desfiliação para se juntar ao Aliança Pelo Brasil (ainda não oficializado como partido) e disputar o cargo de prefeito em Lucas do Rio Verde. Processo, que recebeu relatoria do juiz Bruno D’Oliveira, foi negado de forma unânime.
