No propósito de compreender o motivo de alguns artistas de Rondonópolis (MT) não terem sido contemplados com a Lei Aldir Blanc de n.° 14.017/2020, sancionada pelo governo federal, o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) se reuniu com o secretário municipal interino de Cultura, Rafael Mandrácio Arenhardt, para obter os devidos esclarecimentos. Com a pandemia da Covid-19, essa legislação prevê auxílio financeiro ao setor cultural durante situação de calamidade pública nos Estados, Distrito Federal e municípios.
“Recebemos algumas demandas de reclamações. Por causa da pandemia, o pessoal que depende da cultura sofreu muito e passa dificuldades. Devido alguns artistas terem nos procurado, decidimos nos reunir com os representantes da Secretaria Municipal de Rondonópolis juntos aos vereadores para compreendermos como está a execução da lei no município e o que fazer com aqueles interessados que não foram beneficiados”, comenta Claudinei.
Projeto
A Secretaria de Cultura desenvolveu oito editais que garantiram o atendimento de 440 artistas do município. “Essa lei, quando chegou em Rondonópolis, era para ter atendido em média 200 artistas, mas houve a incumbência de aumentar o número de pessoas a serem atendidas. A Secretaria não só atendeu, como auxiliou todos os artistas a prestarem conta do dinheiro que receberam para não ficarem inadimplentes. Aquele que ficar inadimplente não é porque a Secretaria não ajudou. Tudo passou por um conselho e uma lógica”, esclarece Rafael.
O secretário interino reconhece que essa Lei Aldir Blanc trouxe um grande ganho na parte administrativa da Secretaria. “Essa lei, além dos auxílios aos artistas, teve um elemento fantástico que permitiu a organização da classe artística e documental, regularização, abertura de contas, cadastramento de projetos e até facilitar o trabalho com emendas. Era muito difícil pegar um artista que estava irregular. Tiveram todo o auxílio necessário”, detalha.
Editais
Laurimar Souza, que atua na área de Projetos Culturais da Secretaria Municipal de Cultura, destacou que Rondonópolis foi a única cidade de Mato Grosso a elaborar oito editais para contemplar o máximo de artistas possíveis de todas as áreas. Ela explica que teve edital para pintura de murais, em que o artista teria que entregar 40 metros quadrados de uma área pública pintada. “Essa arte foi passada por uma comissão e aprovada para ser distribuída na cidade. O valor recebido pelo artista foi de R$ 5 mil”, diz.
Outros dez projetos culturais selecionados possuem mais artistas, cujo o valor foi de R$ 37 mil, explica Laurimar, que acrescenta que teve outra proposta que contemplou a maioria dos artistas em setores diversificados (dança, música, cultura indígena, artesanato e artes visuais), sendo repassado para cada R$ 1.800.
Em relação à proposta para pontos de cultura, em que o artista ministra cursos para comunidade, no valor de R$ 40 mil, só teve um registro. Houve a montagem de exposição de obras, em que o artista recebe R$ 2,5 mil, mas em contrapartida ele cede duas obras como patrimônio do município que vão para uma exposição e que serão distribuídas nas secretarias da cidade, destaca a servidora.
Referente à parte literária, o produtor disponibiliza 50 exemplares a serem entregues nas bibliotecas municipais. Também foi promovido edital em relação à publicação de livros e monografias. “Todos estes editais passaram por uma pesquisa, verificamos como seria o custo. Tudo foi estabelecido com prazo. Deu muito certo aqui, ainda estamos executando os trabalhos”, explicou Laurimar.
Na oportunidade, o deputado Claudinei ficou de se reunir na Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso para verificar novos recursos para Rondonópolis, já que não há mais saldo disponível aos artistas da região. “Se ele (Claudinei) conseguir novos recursos, pretendemos fazer um novo edital para contemplar outros artistas que ainda não foram beneficiados”, adianta a servidora que esclarece que se a aplicação da lei não der certo em determinados municípios, recursos podem retornar para o Estado.
Na reunião também marcaram presença o assessor de Articulação Cultural da Secretaria de Cultura, Paulo Rogério, diretor de Eventos Culturais, Marcelo Valença e Roberto Barcellos da Secretaria de Cultura e os vereadores de Rondonópolis Marisvaldo Gonçalves (PSL) e Kalynka Meirelles (PRB).
Fonte: Gabinete do deputado Delegado Claudinei
