Às vésperas de uma viagem com a família, o governador Mauro Mendes (União) recebeu em seu gabinete nesta sexta-feira (05) o presidente da Assembleia Legislativa (ALMT) e outros deputados para discutir detalhes e possíveis mudanças no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser votada em segundo turno na segunda-feira (08). Entre as ponderações, afirmou que não há necessidade de os deputados copiarem o Congresso Nacional e aprovarem uma emenda estabelecendo cronograma para o pagamento das emendas impositivas.
De acordo com Botelho, Mauro ressaltou que não há tal necessidade, já que o pagamento integral de tais indicações será feito. O posicionamento será apresentado aos demais deputados, ainda hoje, durante reunião do Colégio de Líderes.
“Discutimos sobre o orçamento e recursos para a Saúde, ele fez algumas ponderações. A questão do cronograma de pagamento das emendas ele também fez algumas ponderações, fazendo compromisso de que vai empenhar e pagar todas as emendas e que não precisaria correr para fazer isso, até pelo fato de a LDO já ter sido aprovada. Vamos levar toda a conversa ao Colégio de Líderes e os deputados vão anaisar”, afirmou Botelho, em conversa com a imprensa.
Cronograma similar foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas vetado pelo presidente Lula (PT) ao sancionar o texto. O trecho barrado tornava obrigatório o empenho de recursos para o pagamento de emendas impositivas em até 30 dias depois da divulgação da proposta. Esse item foi duramente contestado pelo governo enquanto a LDO tramitava no Congresso, por retirar do presidente o poder de definir o fluxo de liberação de emendas.
Montante à Saúde
Na reunião, que também contou com a presença dos deputados Max Russi (PSB), Janaina Riva (MDB) e Dilmar Dal Bosco (União) – líder do governo na ALMT -, Mauro reforçou a proposta sobre as emendas impositivas. O Paiaguás propôs que do montante que cada deputado deve indicar para a Saúde – metade de toda a emenda impositiva -, 40% vá para cirurgias eletivas, 20% para investimentos e outros 40% para custear a máquina da saúde da onde ele destinar.
Os deputados, no entanto, defendem que tais indicações sejam livres, já que preferem beneficiar municípios em que prefeitos são seus aliados. Botelho ponderou, no entanto, que avalia como positiva a destinação para cirurgias eletivas.
“Sou favorável que os deputados coloquem um percentual específico para cirurgias eletivas, pois muitos pacientes estão aguardando. Mas, quem vai decidir são os deputados. Mauro coloca que não tem preocupação com recurso, a preocupação é com a qualidade desse dinheiro, como será gasto. Não são todas as prefeituras, mas quando você dá o dinheiro sem responsbilidade nenhuma, isso pode ir pro ralo, sem chegar efetivamente na população. As cirurgias eletivas seriam uma forma de dar resultado”, explicou.
MT-030
Mauro também questionou a intenção dos deputados em aprovar uma emenda previsionando R$ 100 milhões do orçamento da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra) para a elaboração do projeto e início das obras da MT-030, uma rota alternativa para Chapada dos Guimarães.
De acordo com Botelho, Mauro concorda com a rodovia, mas pondera que carimbar tal montante para 2024 é um equívoco, já que a elaboração do projeto pode demorar mais de um ano.
“O governador concorda, mas acredita que colocar R$ 100 milhões esse ano não terá tempo para executar, uma vez que o projeto da estrada irá demandar um prazo bem maior”, pontuou.
