O Núcleo da Defensoria Pública (DPMT) em Várzea Grande inicia os atendimentos no mutirão “Creche Para Todos”, nesta segunda-feira (22), para garantir o acesso à educação de crianças que enfrentam dificuldades no processo de matrícula. A iniciativa segue até sexta-feira (26).
Os responsáveis legais devem ir até a unidade da DPMT, localizada na avenida Presidente Artur Bernardes, 855, bairro Vila Ipase, Várzea Grande, onde os atendimentos acontecerão das 8h até as 12h. São necessários os seguintes documentos:
Certidão de nascimento da criança com CPF; cópia da carteira de identidade e do CPF do representante legal; comprovante de endereço com CEP ou declaração de residência que pode ser obtida no posto de saúde ou do CRAS do município e comprovante de inscrição em lista de pretendentes para vaga em creche ou pré-escola para o ano letivo de 2024, ainda que fora do prazo.
“É nossa atribuição garantir o acesso à educação na primeira infância, precisamos ter um cuidado especial e assegurar os direitos das crianças, por isso o atendimento em horário especial e amplo. Diminuir o índice de crianças fora da escola é nossa meta”, explica a defensora pública Cleide Regina, coordenadora do projeto.
Idealizado pelo Grupo de Atuação Estratégica em Defesa de Direitos Coletivos da Educação Pública (Gaedic Educação), o projeto tem como objetivo geral alcançar a universalização do acesso a creches e pré-escolas através do ajuizamento dos pedidos individuais de matrícula compulsória em creches (0 a 3 anos) e pré-escola (4 e 5 anos) ou custeio em rede privada.
(Com informações da assessoria)
