A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa (ALMT) encaminhou ao chefe do Ministério Público Estadual (MPE), procurador Deosdete Júnior, pedido para investigação do suplente de deputado Valter Miotto, que foi proibido de se aproximar da ex-mulher por suposta violência psicológica.
No documento, a deputada Janaina Riva (MDB), que coordena a procuradoria, manifestou indignação com o fato, considerado por ela como afronta aos princípios e garantias presentas na Constituição. “Bem como ante os recorrentes crimes contra as mulheres praticados neste Estado, que merece todo o respaldo, apuração e proteção”.
“Procuradoria Especial da Mulher requer ao MP a adoção das medidas cabíveis visando a correta apuração dos fatos e a fiscalização da correta aplicação da proteção à vítima”, diz outro trecho do documento.
Na semana passada, o Olhar Direto noticiou que o juiz Anderson Clayton Dias Batista, da 2ª Vara de Peixoto de Azevedo (700 km de Cuiabá), expediu medidas protetivas contra Miotto, que é ex-prefeito de Matupá. As medidas cautelares foram determinadas após pedido da ex-esposa dele, que alegou ter sofrido violência psicológica.
A defesa da vítima ingressou com uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável com pedido de medidas protetivas de urgência e alimentos provisionais (pagamento de pensão no valor de R$ 40 mil).
A decisão é de novembro de 2023, quando o emedebista estava ocupando uma das cadeiras da ALMT.
A vítima relata que, durante todo o relacionamento, sofreu violência psicológica, sendo agredida verbalmente. Além disso, denunciou que era proibida de sair publicamente sem a permissão do ex-prefeito e de colocar o seu sobrenome na filha do casal. Ela ainda afirma que “sempre foi tratada como um objeto pelo suspeito”.
“Desde que anunciou o desejo de separar, a violência praticada pelo requerido se intensificou, sendo que ele cancelou os serviços básicos de manutenção da casa e de internet”, alegou a vítima.
Na decisão, o magistrado avaliou que o caso relatado indica violência psicológica e patrimonial. Para ele, na atual fase, não é preciso que as denúncias sejam comprovadas para a expedição das medidas.
Em nota, o suplente afirmou que já acionou a Justiça para restabelecer a verdade “frente aos fatos inverídicos apresentados por sua ex-esposa”.
O político declarou ainda que está separado há quase três anos e reconhece uma disputa patrimonial em andamento entre eles. Além disso, disse que sua ex-mulher reside atualmente em Porto Alegre e chama de inverídicas as alegações delas.
“Infelizmente ela optou por mover uma ação no poder judiciário, após parte de seus pedidos e alegações, serem rechaçados pelo Poder Judiciário. (…) Optou por atacar a imagem deste por ser um homem público, informa que também tomou as medidas judiciais cabíveis para o restabelecimento da verdade, frente aos fatos inverídicos apresentados por sua ex-esposa”, disse.
