O advogado de 33 anos, investigado por praticar cárcere privado e violar direitos da idosa, como o abuso de medicamentos, a apropriação indevida de bens e a induzir à assinatura de procurações contra a sua sogra, de 80 anos, foi preso em flagrante, após investigações conduzidas pelo Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Crimes Sexuais contra a Mulher, Idoso, Adolescente e Criança da Delegacia de Sorriso, situada a 442 quilômetros ao norte de Cuiabá.
O advogado, casado com a vítima, foi preso em flagrante pelos crimes de cárcere privado, caracterizado pelo dano físico e moral, apropriação de bens de idoso, indução de idoso a outorgar procuração e violência psicológica.
O filho da vítima, que é investigado por envolvimento em crimes, fugiu durante a abordagem policial, mas já assumiu o compromisso de comparecer à delegacia. Uma cuidadora idosa também foi conduzida à delegacia para ser autuada pelo crime de favorecimento pessoal.
A equipe da Delegacia de Sorriso iniciou as investigações em janeiro, após uma denúncia anônima de que a vítima, dona de diversas lojas da cidade, estava sendo mantida sob o controle do genro, impedindo-a de receber visitas de amigos e familiares, além de ser doada com diversos medicamentos.
A equipe de investigação, com base na denúncia inicial, procurou identificar pessoas próximas à idosa, como cuidadoras, amigas, familiares e ex-funcionários, que pudessem relatar a rotina da idosa e ajudar a identificar os fatos relatados.
Durante as investigações, diversas testemunhas deram-se conta de diversas violações aos direitos da idosa, como a administração excessiva de remédios, a apropriação de bens e o induzimento à assinatura de procurações para alienação de bens.
No último dia 27, um neto da vítima procurou a autoridade policial, alegando que estava sendo impedido de visitar a avó. O caso não era o primeiro a ser negado. O vídeo em questão mostrava uma gravação em que o filho da vítima questionava a visita do neto, impedindo que a idosa deixasse o lar para fazer um passeio.
No mesmo dia, a idosa apresentou um documento de alteração contratual perante a junta comercial, no qual a idosa é impedida de receber qualquer rendimento da loja, de acordo com os artigos 106 e 102 do estatuto do idoso, bem como outros documentos que demonstram a violência patrimonial sofrida pela idosa.
Diante das evidências, a equipe de investigação conduziu-se à residência da vítima para a detenção em flagrante dos suspeitos. A OAB foi acionada, uma vez que um dos investigados é advogado. Os dois suspeitos foram detidos na residência, mas o filho da idosa fugiu por um portão que dava acesso a uma rua nos fundos.
Durante o flagrante, foram apreendidos diversos materiais e documentos, dentre eles, um talão de cheques em nome da vítima e um caderno de anotações contendo tentativas de cópia da assinatura da idosa.
As investigações revelaram que, por ser um advogado, o genro da vítima se apropriava, de forma articulada e documentada, do patrimônio da idosa e geria as suas lojas. Além de ter as senhas dos cartões da idosa e de ser o responsável por separar e administrar os medicamentos dados à idosa, o genro também implementou uma procuração para outorgar poderes à empresa da idosa, conferindo-lhe poderes de gestão e administração de todos os seus negócios, assuntos e interesses.
Além disso, foram encontradas diversas irregularidades no decorrer das investigações, como o arrendamento de uma área de propriedade da idosa, que é administrada pelo advogado, no valor de aproximadamente um milhão de reais, mas que a idosa acredita receber apenas 18 mil reais/ano.
Após uma análise no sistema, foi encontrado um testamento público do dia 10 de março de 2023, no qual a idosa nomeia e elege o filho como seu testamentário, indicando-o com posse e administração. Além disso, há uma funcionária da loja e a atual cuidadora da idosa. O presente documento contém o e-mail do advogado (genro da vítima), o que indica que ele é o responsável por organizar o testamento.
Após a prisão, o advogado foi levado para uma audiência de custódia, onde foi liberado mediante uma fiança de R$ 150 mil e uma ordem de afastamento da residência e das lojas da vítima.
De acordo com a delegada titular da Delegacia de Sorriso, Jéssica de Assis, as investigações estão em curso, uma vez que ficou demonstrado que a idosa tem sido monitorada em relação a pessoas que possam comprometer o esquema maligno que os suspeitos desenvolveram.
Os suspeitos já demonstraram que oferecem perigo às testemunhas e a qualquer pessoa que possa ser um obstáculo para a dilapidação do patrimônio e a garantia do isolamento da vítima. Além disso, existem diversas procurações e alterações contratuais que são feitas sem o consentimento da vítima, o que coloca em risco a integridade do patrimônio dela.
