O senador Jayme Campos (União) disse que o principal autor do projeto de lei que criminaliza a mulher que cometer abordo após de 22ª semanas, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), vai pagar muito caro por ter proposto uma medida que condena mais a vítima do que o estuprador.
Na avaliação de Jayme, a ideia é “fora da casinha” e acredita que a medida não deve prosperar no Congresso Nacional.
“Isso é um absurdo. O mais grave disso é que o estuprador pode ser condenado por três a 10 anos e a mulher quase 20 anos, isso é um escárnio, uma vergonha. Eu acho que o deputado que apresentou essa proposta vai pagar muito caro, no momento certo. Não existe penalizar a mulher mais que o estuprador, totalmente fora da casinha [a ideia]”, disse em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (20).
O projeto de lei causou polêmica após os deputados federais terem aprovado um requerimento para que a proposta tramite em caráter de urgência, impossibilitando o debate sobre o assunto.
O posicionamento do senador é diferente dos deputados federais do PL de Mato Grosso. Abilio Brunini culpou a esquerda por espalhar fake news e atrapalhar a discussão do tema. Coronel Fernanda apoia a proposta e ressalta que não foi criada do nada, mas sim após estudos feitos pelos parlamentares, principalmente os que são da área da saúde, com objetivo de preservar a mãe e o bebê.
O PL n° 1904 pune as mulheres que interromperem a gestão após 22 semanas, inclusive em casos em que a legislação permite a medida – estupro, risco de vida a mãe e anencefalia -, a uma pena de homicídio simples, o que pode resulta em prisão de 12 a 30 aos, punição mais dura do que recebe um homem acusado de estupro.
