Empresário processa Prefeitura de Cuiabá por danos após acidente com buraco na via
O empresário Domingos Kennedy (MDB), candidato a prefeito de Cuiabá, processou a Prefeitura da capital, administrada por seu apoiador Emanuel Pinheiro (MDB), em decorrência de um acidente envolvendo seu veículo. A ação foi movida após a caminhonete Volkswagen Amarok de Kennedy cair em um “enorme buraco” em fevereiro de 2023.
O acidente ocorreu no Jardim das Américas, bairro onde reside o atual prefeito. De acordo com os autos, na madrugada de 28 de fevereiro de 2023, Kennedy estava dirigindo sob chuva na Avenida Parque do Barbado, nas proximidades do mercado BigLar, quando seu veículo foi danificado ao passar pelo buraco na via.
Kennedy anexou dois vídeos ao processo como prova. Em um dos vídeos, ele critica o vice-prefeito José Roberto Stopa, chamando a atenção para o buraco e exigindo uma resposta rápida: “Olha aí meus amigos. Olha o tamanho desse buraco aqui. No meio da avenida. Chovendo, como é que você enxerga um trem desse aqui. Arrebenta qualquer pneu, de qualquer carro, não tem carro que aguenta, nem de caminhão. Vamos embora gurizada, vamos embora arrumar. Cadê o secretário? Cadê o Stopa? Bora Stopa, porra. Para de dormir, cacete”.
Em outro vídeo, Kennedy pede ação imediata da prefeitura e critica a gestão de Emanuel Pinheiro: “O que a gente está precisando aqui na cidade é de mais zelo, mais cuidado. Esse tipo de cratera no meio da rua é inadmissível que o órgão responsável, não sei se a prefeitura, deve ser a prefeitura, que não tampe. Dando prejuízo aos cidadãos”.
Como resultado do acidente, Kennedy teve que substituir o pneu danificado e enfrentou transtornos adicionais, além do risco de um acidente mais grave. Na ação judicial, ele argumentou que a responsabilidade pela conservação das vias públicas é da Prefeitura Municipal de Cuiabá e solicitou o pagamento de R$ 2.545,00 por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais.
Em sentença proferida em 25 de maio de 2024, o juiz Érico de Almeida Duarte decidiu parcialmente a favor do empresário, condenando o município de Cuiabá a pagar R$ 2.545,00 a título de danos materiais.
