Projeto de lei na Câmara de Cuiabá propõe exames toxicológicos obrigatórios para professores e servidores da Educação
A Câmara de Vereadores de Cuiabá está analisando um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de exames toxicológicos para professores e servidores municipais da Educação a cada seis meses. A medida visa garantir um ambiente educacional mais seguro e saudável para os alunos.
De acordo com a proposta, de autoria do vereador Adevair Cabral (Solidariedade), os exames deverão ser realizados por todos os profissionais da educação, incluindo contratados, efetivos e temporários, além de outros servidores que atuam nas escolas públicas. O exame será exigido na admissão ao cargo, a cada 180 dias e em situações onde houver suspeita de uso de substâncias ilícitas, como canabinoides, cocaína e anfetaminas.
Os profissionais que apresentarem resultado positivo poderão enfrentar processos administrativos e afastamento temporário para tratamento. Além disso, aqueles que se recusarem a fazer o exame não poderão assumir o cargo público.
Na justificativa do projeto, o vereador argumenta que a medida é necessária para proteger os alunos de possíveis abusos por parte de professores sob influência de drogas. “Temos visto muitos casos envolvendo professores que utilizam entorpecentes e agem com violência contra os alunos. Esta iniciativa garantirá maior segurança nas atividades educacionais e contribuirá para a saúde e produtividade dos nossos profissionais da educação”, defendeu Adevair Cabral.
O projeto ainda será votado nas próximas sessões da Câmara.
