STJ mantém condenação de 25 anos para réu envolvido em homicídio brutal de jovem em Lucas do Rio Verde
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve nesta terça-feira (15) a condenação de Vinicius Renan Pertile de Carvalho a 25 anos e oito meses de prisão pelo homicídio de Vitor Gabriel Silvestre Ferreira, de 18 anos, ocorrido em 2022. O jovem foi executado com extrema violência em Lucas do Rio Verde, a 354 km de Cuiabá.
Vinicius e Kevim Estevam foram condenados pelo Tribunal do Júri em novembro de 2023, pelo assassinato de Vitor Gabriel, crime motivado por disputas ligadas ao tráfico de drogas. O homicídio foi considerado duplamente qualificado, com premeditação e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ter sido praticado com requintes de crueldade.
A pena de Vinicius foi fixada em 25 anos e oito meses de reclusão em regime fechado, enquanto Kevim foi condenado a 20 anos e quatro meses, também em regime fechado. Além disso, Kevim foi condenado por porte ilegal de arma de fogo. Nenhum dos réus poderá recorrer da sentença em liberdade.
Vinicius recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para reduzir sua pena, mas o recurso foi negado. Insatisfeito, sua defesa acionou o STJ com um habeas corpus, alegando desproporcionalidade na sentença. No entanto, o ministro Schietti Cruz considerou que o aumento da pena-base de 22 anos para 25 anos e oito meses foi proporcional, mantendo a condenação.
O crime ocorreu na madrugada de 8 de julho de 2022, quando Vinicius, Kevim e um terceiro homem invadiram a casa de Vitor Gabriel e o executaram com vários disparos de arma de fogo, na frente de sua mãe e dos irmãos menores. A motivação seria a desobediência da vítima às ordens de uma facção criminosa local.
A brutalidade do crime gerou grande comoção na cidade. O promotor de Justiça Saulo Pires de Andrade Martins destacou o impacto devastador do assassinato na família da vítima, resultando em uma indenização de R$ 150 mil a ser paga pelos réus aos herdeiros de Vitor Gabriel.
