A Polícia Civil, em ação conjunta com a fiscalização tributária da Prefeitura de Comodoro, prendeu quatro pessoas suspeitas de realizar atendimentos oftalmológicos ilegais na cidade. A operação, que aconteceu na tarde de quinta-feira (13.3), resultou na prisão de uma mulher, de 49 anos, que foi autuada por exercício ilegal da profissão, conforme o artigo 282 do Código Penal Brasileiro.
A ação foi desencadeada após uma denúncia anônima que indicava a realização de exames oftalmológicos irregulares em um hotel local, sem a devida autorização e com sérias falhas nas práticas profissionais. A polícia, junto com fiscais municipais, se dirigiu ao local e confirmou a denúncia.
No hotel, foi constatado que o grupo estava realizando exames de visão e prescrevendo receitas oftalmológicas sem qualificação adequada. A responsável pelos atendimentos apresentou um certificado de curso, mas, ao ser investigada, foi comprovado que, apesar de qualificada para realizar exames optométricos, ela não possuía permissão para prescrever receitas médicas. Além disso, as receitas estavam sendo emitidas de forma irregular, sem o carimbo ou número de matrícula necessários, apenas com uma rubrica.
Durante a diligência, também foram encontradas várias armações de óculos novas, que estavam sendo oferecidas para venda sem o devido licenciamento da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), configurando mais uma irregularidade fiscal.
A mulher, que se passava por técnica optometrista, estava exercendo funções de oftalmologista sem a devida autorização legal. Ela foi conduzida à delegacia junto com os outros membros do grupo. O delegado Ricardo Marques Sarto, responsável pelo caso, ressaltou a importância de verificar as qualificações e licenças de profissionais da saúde, já que a prática irregular pode colocar em risco a saúde da população e configura crime.
Os suspeitos foram interrogados e autuados, enquanto a fiscalização tributária continuou investigando as irregularidades fiscais relacionadas à venda de produtos não licenciados.
